Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

ASCOM – Governo do Rio Grande do Sul.

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“O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, granizo, chuva, ventos, por conta desse fenômeno de super El Niño, que vai recair especialmente sobre o Rio Grande do Sul, no território brasileiro, com chuvas muito intensas ao longo dos próximos meses”, afirmou o governador a jornalistas, após a reunião.

Lula e Leite tiveram uma reunião reservada, que depois foi ampliada com a presença de ministros, integrantes do governo estadual e de parlamentares federais gaúchos. Em postagem numa rede social, Lula reafirmou o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul. Ele também anunciou que uma nova comitiva de ministros irá ao estado nesta quinta-feira (28) monitorar a situação. O grupo deverá ser integrado pela primeira-dama Janja Silva.

“Desde o começo, o governo federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do governo federal voltará nesta quinta-feira ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o governo federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades, seja as chuvas em excesso no Rio Grande do Sul, ou a queda no nível dos rios como no Amazonas, que dificulta o abastecimento de cidades daquele estado”, destacou o presidente.

No início do mês, o Rio Grande do Sul foi devastado pela passagem de um ciclone extratropical, que deixou milhares de desabrigados e dezenas de mortos. Entre as medidas de apoio, o presidente anunciou a concessão de R$ 1 bilhão em empréstimos subsidiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas e negócios afetados pelas chuvas, além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada.

Sistema de alerta

Durante a reunião, Eduardo Leite pediu que seja implantado, de forma prioritária no Rio Grande do Sul, um sistema de alerta de celulares que interrompe o funcionamento do aparelho para mobilizar a população, em caso de emergência.

“Aquilo que funciona em outros países e, aqui no Brasil, começa a ser testado num projeto piloto, [são] alertas que interrompem os celulares, não apenas SMS ou mensagem WhatsApp, mas interrompem os celulares para alertar as pessoas”, explicou.

Novos recursos

Além das medidas de retomada econômica, com a concessão de crédito e acesso a fundos, o governador pediu também que o governo federal disponibilize auxílio emergencial aos trabalhadores do estado, bem como recursos que ajudem as empresas, inclusive as de grande porte, que paralisaram as atividades, a pagarem o salário dos funcionários.

Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a flexibilização de regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Agora, estamos sendo demandados excepcionalmente nos nossos orçamentos para atender necessidade dos municípios”, disse o governador. O RRF impõe uma série de regras rígidas de gasto público para estados que possuem alta dívida com a União.  

Guaíba transborda

Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar, amanheceu alagado pelo Guaíba – Alex Rocha/PMPA

Após a cidade de Porto Alegre registrar o inverno mais chuvoso em 62 anos, o nível do Lago Guaíba, que banha a capital gaúcha, transbordou, ao chegar a 3,17 metros nesta quarta-feira, 17 centímetros acima do limite, na maior marca registrada desde 1941, quando as águas chegaram a 4,75 metros no centro histórico, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.

Vídeos gravados por moradores mostram a água atingindo calçadas, ruas e avenidas. Nesta quarta-feira, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul alertou 20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas.

A previsão é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos. As chuvas podem chegar a 100 milímetros.

Agência Brasil.

Foto: Walter Campanato.

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Durante a tarde, Leite sobrevoou municípios do Vale do Taquari, um dos locais que mais sofreu com a enxurrada. O governador se deslocou em uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar que estava a caminho de Lajeado para atender a população. Ao desembarcar, Leite conversou com lideranças e moradores.

De volta a Porto Alegre, o governador articulou ações com secretários de Estado para mitigar os transtornos causados pelas chuvas e, principalmente, potencializar as buscas e os salvamentos e apoiar a população afetada. “O foco agora é salvar vidas. Há muitas pessoas ilhadas, aguardando sobre telhados. E o frio está aumentando. Todo o nosso esforço neste primeiro momento está em resgatar as pessoas e colocá-las em segurança”, disse.

Todos os transportes aéreos disponíveis estão trabalhando nos resgates. São duas aeronaves da Brigada Militar e um helicóptero da Polícia Civil, além do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar – que permite voos noturnos e vai continuar operando ao longo da madrugada. Mais de 40 embarcações também estão sendo utilizadas para buscas e remoção de pessoas ilhadas em áreas alagadas.

Além dos esforços para garantir a integridade física das pessoas, a reunião tratou também das medidas paralelas de articulação para a reconstrução de estruturas como escolas, postos de saúde, estradas e pontes. As secretarias responsáveis estão fazendo o levantamento de todos os aparelhos públicos afetados, assim como dos locais com a infraestrutura viária comprometida. “O governo está se mobilizando desde já para trabalhar nesta reconstrução”, afirmou o governador.

A Secretaria da Saúde (SES) está monitorando a necessidade de transferência de pacientes de hospitais atingidos pela água e apoiando nos casos de equipamentos e insumos que tenham sido danificados. A SES também vai disponibilizar equipes de profissionais de saúde mental organizados em núcleos de acolhimento para atender as comunidades mais afetadas. Muçum, que sofreu grandes perdas humanas, deve ser priorizada nesse tipo de atendimento.

Assim como nos episódios anteriores de adversidades climáticas, também serão realizados os levantamentos das pessoas em situação de vulnerabilidade que tenham sido atingidas para disponibilizar apoio financeiro por meio do programa Volta por Cima.

ASCOM – Governo do RS.

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