A titular da Cultura falou sobre dois grandes avanços do setor, com a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Polícia Nacional Aldir Blanc (PNAB). “nós tivemos duas leis importantes, a Lei Paulo Gustavo, que foi a lei emergencial do momento da Covid. Executamos com aderência de 98% dos municípios do Brasil e 100% dos estados. E agora com a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, que também é um grande ganho, na verdade é o principal motivo de festa nosso. Tivemos aderência de 100% dos estados, que mandaram os planos de cultura, e 97% das cidades”.

Com recursos de R$ 15 bilhões previstos até 2027, a PNAB estrutura o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Assim, os projetos e programas que integrem a Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

A política nacional é considerada uma ação estruturante porque é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários os trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Lei Paulo Gustavo
A lei, regulamentada em maio deste ano, garante R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Desse valor, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Por meio da LPG, os trabalhadores da cultura têm acesso aos valores através de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal. 

Para garantir que todos possam acessar os recursos da melhor forma, o calendário de execução foi prorrogado até dezembro de 2024.

“A gente tem que entender a realidade que nós viemos: nós viemos de uma realidade que a cultura estava praticamente desconstruída, as leis, o fomento, então, quando chega um montante como esse, na verdade é uma grande retomada e esse tempo é importante para dar tempo desse montante ser executado e dar acesso a todos”, explicou a ministra.

A LPG é, sobretudo, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei.

Agência GOV.

Foto: Valter Campanato.

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Ministra Margareth Menezes participa de café da manhã com jornalistas negras por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Joédson Alves/Agência Brasil

“Precisamos de mulheres negras nesses espaços pois elas amplificam a comunicação para que as informações sobre políticas públicas cheguem aonde elas precisam chegar. O povo brasileiro precisa se ver na televisão e em todos os lugares”, destacou Margareth, que também mencionou a importância das mulheres na política e de respostas para crimes como o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“Esse tipo de maneira de calar as pessoas e de calar as vozes das pessoas que se colocam à dispor da luta antirracista é uma prática da sociedade brasileira. Estamos buscando um outro momento, uma virada dessa coisa tão perversa. Estamos fazendo uma revolução sem armas na mão. A custo de muito sangue, de muita luta.”

Com relação ao trabalho à frente do Ministério da Cultura, Margareth ressaltou que deseja avançar com a descentralização da política de fomento e a reestruturação do órgão, que chegou a ser extinto no governo Bolsonaro. A ministra também pretende investir nas políticas de incentivo ao livro e à leitura, estimular o retorno das aulas de arte e cultura na rede de ensino, além de apoiar a retomada do crescimento do setor audiovisual e a integração com países do Mercosul.

Ao ser perguntada sobre possíveis mudanças na composição do governo, Margareth disse que a decisão compete ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela destacou a importância do apoio da sociedade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, especialmente por lideranças negras e mulheres. “O presidente Lula tem buscado diálogo entre as forças políticas e é nesse lugar que precisamos nos equilibrar. Não é fácil chegar a esse lugar de poder para implementar políticas sociais que estavam sendo desconstruídas.”

Agência Brasil.

Foto: Joédson Alves.

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