No evento, a ministra ressaltou o papel das enfermeiras e enfermeiros na assistência à população, principalmente durante a maior emergência sanitária que o país já vivenciou por meio da pandemia de Covid-19. Por isso, segundo ela, o governo assumiu como compromisso para valorizá-los a implementação do Piso da Enfermagem.

“Estou muito contente em estar aqui, em primeiro lugar, por ser um evento representativo da enfermagem brasileira. E o Ministério da Saúde assumiu como prioridade na gestão que participo como ministra a implementação do Piso Nacional da Enfermagem”, afirmou Nísia. “Sabemos que a luta é árdua. E creio que, além do piso, toda a valorização da categoria passa pelo incentivo à formação e trabalho digno”.

A ministra acrescentou que é preciso pensar uma forma de construir uma agenda de trabalho e de políticas públicas que envolvam os enfermeiros. “Em todas as políticas do Ministério da Saúde vejo a força da categoria da enfermagem. Se falarmos da atenção primária, das unidades básicas de saúde mais as equipes multiprofissionais, a enfermagem está lá”, disse.

“Se olharmos também a política de média e alta complexidade, que acabamos de aprovar dentro da nossa Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com os estados e municípios, a enfermagem tem um lugar central”, acrescentou a ministra enaltecendo, ainda, o papel destes profissionais no campo da vacinação.

Piso Nacional da Enfermagem

Em maio desse ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou o pagamento do piso nacional da categoria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para este fim.

Até então, o novo piso – definido pela Lei 14.434/2022 – estava suspenso desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Agência GOV.

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“Existe uma PEC de comercialização do plasma. O plasma é fundamental para o desenvolvimento de produtos que são usados para tratamentos de doenças importantíssimas. Mas o sangue não pode ser comercializado de modo algum, não pode haver compensação aos doadores e isso foi uma conquista da nossa Constituição”, afirmou. 

Acompanhada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nísia lembrou que, atualmente, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) já trabalha no desenvolvimento de insumos derivados do sangue. Segundo ela, a instituição passa a entregar este ano, por exemplo, o fator 8 para tratamento de pessoas com hemofilia. 

“E, em 2025, [a Hemobrás] fará a entrega de outros produtos derivados do plasma. Estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria”, concluiu a ministra da Saúde. 

Entenda a PEC

A PEC 10/2022 prevê o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. O texto entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal no último dia 13, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo.  

A votação da PEC já foi adiada sete vezes na comissão por ser considerada polêmica. A relatora havia incluído no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou reações contrárias de diversos senadores e também de órgãos públicos. A senadora retirou o trecho do atual relatório, que não tem data para ser analisado na CCJ.  

O plasma é a parte líquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores voluntários dos serviços de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação utilizados por pessoas com doenças como a hemofilia. 

Agência Brasil.

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Em menos de 3 horas, a expressão saiu do 36º lugar da lista para a segunda mais citada do site. Ficou atrás apenas dos comentários sobre o clássico do vôlei masculino Brasil X França.

A chefia do ministério é cobiçada pelo “centrão” do Congresso Nacional. Analistas e observadores políticos notam que, à frente desse movimento, está o presidente da Câmara Arthur Lira (PP).

Os interesses financeiros estariam entre os principais motivos para a tentativa de “fritura”. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, a pasta tem a previsão de quase R$ 200 bilhões para este ano. Parlamentares também fazem pressão para que o Ministério libere verbas de emendas. Até mesmo possíveis nomes para a substituição teriam sido cogitados pelo chamado centrão.

Na segunda-feira (19) passada, no entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, que a pasta não está disponível para cotas partidárias para nenhuma legenda. Ele negou ainda qualquer tipo de pressão direta para mudanças por parte de Arthur Lira.

“Tanto para mim quanto ao presidente Lula, em nenhum momento o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério, em qualquer das conversas que teve fez qualquer tipo de reivindicação ao Ministério da Saúde ou outro ministério do governo federal”, disse Padilha.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tenha enviado recados claros com garantias de que não vai substituir a ministra, a pressão pareceu continuar neste fim de semana. Internautas identificaram em matérias publicadas pela grande imprensa uma tentativa de dar fôlego ao movimento.

No sábado (25), a revista Veja chegou a soltar uma reportagem em que chamava o secretário de Saúde do Rio de Janeiro. Dr. Luizinho, de “futuro ministro da Saúde escolhido pelo Centrão”.

No dia seguinte, a mesma revista divulgou um texto em que expõe supostas críticas “generalizadas” de parlamentares à ministra. A matéria traz duas fontes anônimas para exemplificar a tese que defende. Na quinta-feira anterior (22), uma comentarista da rede de TV Globo News disse que Nísia era acusada de “não ter entregado nada” por parlamentares. 

Reportagem de Nara Lacerda, da Brasil de Fato SP

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