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		<title>Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada</title>
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		<dc:creator><![CDATA[guazelli]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Apr 2024 15:46:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 [&#8230;]</p>
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<p>A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.</p>



<p>&#8220;De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual&#8221;, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.</p>



<p>Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/cnbb-pede-parlamentares-que-mantenham-veto-lei-da-saidinha">saídas temporárias de presos</a>&nbsp;e o que impediu R$ 5,6 bilhões em&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-01/lula-sanciona-orcamento-e-veta-r-56-bilhoes-em-emendas-parlamentares">emendas parlamentares</a>. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.</p>



<p>Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.</p>



<p>Agência Brasil. </p>
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