Reportagem Especial: Pedro Lima.
Pesquisa Geográfica e Ambiental: Sergio Leite.
Como você receberia a notícia de que, em breve, seria instalado um cemitério perto da sua casa? Imaginou? Pois é, esta é a polêmica da vez com moradores da Colônia Rodrigues e Jardim Bom Pastor, primeiramente dada pelo site Contraponto, do jornalista Celso Nascimento na semana passada, dia (23). O site conta que o local onde será construído é pertencente a APA – Área de Proteção Ambiental do Passaúna. A região, que é banhada por mananciais, conta com chácaras de produtores agrícolas, escolas e residências.
Principais Problemas
Segundo o geógrafo Sergio Leite, num artigo publicado no CREA, para instalação de um cemitério, neste caso particular, é exigido áreas maiores para os sepultamentos de corpos, onde as características para o local devem ser analisadas por profissionais devidamente habilitados, tais como: Engenheiros Sanitários, Engenheiros Químicos, Geólogos, Geógrafos, Geomorfólogo entre outros.
De acordo com Sergio, os cemitérios trazem grandes modificações no meio físico e é considerado fonte de impacto ambiental. Estudos indicam que a emissão de 360 ml de Chorume humano (líquido poluente, de cor escura, originado na decomposição de resíduos orgânicos), num sepultamento e local adequado, atinge aproximadamente 12.000 ml no total de sua capacidade. Em caso de região e operações inadequadas de necrópoles em meios urbanos e rurais, pode provocar contaminação em mananciais hídricos por micro-organismos que proliferam no processo da decomposição dos corpos.
Num exemplo claro, no caso de um aquífero freático (extrato permeável, parcialmente saturado de água, cuja base é uma camada impermeável ou semipermeável. O topo é limitado pela própria superfície livre da água também chamado de superfície freática, sobre pressão atmosférica. Ele tende a ter um perfil mais ou menos semelhante ao perfil da superfície do terreno. O lençol freático está geralmente perto da superfície, em vales de rios e a maiores profundidades em altos topográficos) – retirado do site Instituto das Águas do Paraná – a contaminação pode fluir para os mananciais, aumentando o risco de saúde da população que utiliza a água captadas através de poços rasos.
O que diz o IAP
Em comunicado enviado a redação do Verdade&Expressão, o que existe atualmente para a instalação do cemitério é uma solicitação de Licenças Ambiental Prévia (LP), que dura 2 (dois) anos, sem renovação (neste caso, é validado até 19/12/2018) que depende de uma anuência do Grupo Institucional Técnico (GIT). Esse grupo é formado por técnicos da Comec, Instituto das Águas, IAP e demais entidades técnicas que atuam no planejamento da Região Metropolitana de Curitiba. A nota também destaca que o licenciamento ambiental é compreendido em três etapas: Licença Prévia (que avalia viabilidade da área), Licença de Instalação (que analisa projeto e dá autorização para as obras de instalação do empreendimento possam ser iniciadas) e Licença de Operação (que analisa o cumprimento de todas as etapas dos projetos apresentados, mitigação de danos ambientais e libera a operação das atividades). Cada uma dessas licenças são emitidas com várias condicionantes (algumas fixas para o tipo de empreendimento e outras específicas para cada caso) que precisam ser cumpridas para a continuidade do licenciamento.
Vale lembrar que, segundo o IAP, não se trata de procedimentos simples e nem rápidos para serem atendidos. Tão pouco existe um prazo legal para que ele seja emitido, apenas um prazo legal para qualquer comunicação entre órgão licenciador (nesse caso IAP) e empreendedor (Cemitério Vertical).
A única parte que achei estranho é que pela legislação atual os corpos em seus caixões não podem mais ser enterrados. Hoje em dia são construídas câmaras ou gavetas funerárias em alvenaria. Depois que o caixão é colocado na câmara ou gaveta, ela é igualmente fechada por alvenaria, isolando a decomposição do meio ambiente.