A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse em jantar com jornalistas e empresários que seria “apequenar” o tribunal, utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reabrir a discussão sobre a execução de sentença após condenação em segunda instância.
“Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do tribunal durante o evento.
Logo após a confirmação da sentença contra Lula, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na semana passada, começou uma discussão sobre a possibilidade de o STF rediscutir a permissão de prisão imediata depois de condenação em segunda instância por um órgão colegiado.
A presidente do STF sinalizou que o assunto não deve entrar, por sua iniciativa, em pauta nem em fevereiro nem em março. Outros ministros, porém, podem levar o tema para o plenário do tribunal, que volta do recesso na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro.
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