A governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), e o governador eleito, Ratinho Junior (PSD), realizaram na manhã desta quarta-feira (17/10), no Palácio Iguaçu, a primeira reunião de transição de gestão. Eles conversaram sobre aspectos gerais do Paraná e endossaram o apelo por celeridade na tramitação de alguns projetos de fundo econômico na Assembleia Legislativa.
Também nesta quarta (17/10) a governadora editou um decreto que estabelece normas e procedimentos para os processos de transição, com data para o dia 3 de dezembro. O novo governador, no entanto, pediu para antecipar a data para 29 de outubro, logo após o segundo turno presidencial. Cida prometeu avaliar a proposta.
De acordo com o decreto, a equipe de transição pode ter até dez membros – cinco representantes da governadora e cinco do governador eleito. O atual chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, coordenará os trabalhos por parte do governo. Darci Piana (PSD), vice de Ratinho, deve ser o homem forte do outro lado no processo de transição.
Acesso a informações
O decreto já está em vigor e, a partir de agora, todos os pedidos de acesso a informações do governo, que não estiverem na base pública de dados, deverão ser feitos por escrito. Poderão ser solicitados programas realizados e em execução, relativos ao período do mandato da governadora; agenda de compromissos com calendário definido para os primeiros 120 dias do mandato que se inicia; projetos a serem implementados ou suspensos; e glossário de termos técnicos e siglas da administração pública.
O decreto também prevê a disponibilidade de infraestrutura e apoio técnico-administrativo para a equipe de transição e segue o modelo instituído pelo governo federal, que assegura a transferência de dados fundamentais para facilitar o desenvolvimento de programas e projetos de Estado.
“Estamos zelando pelo interesse público e assegurando a transparência da gestão independente do governante”, explicou a governadora Cida Borghetti.
Veja a íntegra do decreto
Nova data
Já Ratinho Junior quer antecipar a transição para entender melhor a estrutura do Estado. “Viemos fazer uma visita para entender a transição. Ela é a governadora, tem que ditar as regras. Na semana que vem também vou participar de uma reunião com a bancada federal para ver quais emendas o governo pode esperar no orçamento do ano que vem”, afirmou o governador eleito, logo após a reunião.
Ratinho também é deputado estadual e afirmou que, a partir de segunda-feira (22/10), começa a estudar o orçamento enviado pelo governo à Assembleia Legislativa. Os parlamentares têm até o dia 20 de novembro para apresentar emendas e até o final do ano para aprovar sugestões.
No fim da coletiva, Ratinho Junior afirmou que se reúne com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) ainda nesta quarta (17/10), no Rio de Janeiro, e que deve endossar o apoio a ele no segundo turno. “Me coloquei à disposição para fazer um grande encontro com os prefeitos do Paraná. Nossa postura já estava definida antes das eleições. No dia da vitória já me posicionei a favor dele”.
Fonte: Gazeta do Povo
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