O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24/10) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a trabalhar no Senado durante o dia.
Gurgacz está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde a semana passada.
O senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro e cumpre a pena em regime semiaberto (no qual é possível sair do presídio para trabalhar durante o dia).
“Dessa forma, não vejo óbice para que o sentenciado [Acir Gurgacz] possa realizar os seus trabalhos na Casa Legislativa a que pertence, desde que observados os requisitos que deverão ser previamente estabelecidos pelo Juízo das Execuções, ao qual deleguei a condução da presente execução penal”, decidiu Moraes.
Segundo o Ministério Público, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus no Amazonas e em Rondônia, Acir Gurgacz pediu financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (Basa).
O MP diz que, na operação, houve fraude por parte do senador para obter o empréstimo, além de uso irregular do dinheiro para comprar combustível.
Fonte: G1
Comentar