Réu na Operação Rádio Patrulha, o ex-secretário Pepe Richa é suspeito de estar fugindo da intimação judicial para apresentar defesa no processo. Ao longo da última semana, o oficial de Justiça esteve três vezes na casa do irmão do ex-governador Beto Richa (PSDB), em Curitiba, e não o encontrou em nenhuma delas. Foi apenas avisado pela mulher de Pepe que ele está viajando e não tem data para retornar.
Pepe Richa é réu por corrupção passiva e fraude à licitação no caso que investiga denúncia de direcionamento da concorrência feita no âmbito do Patrulha do Campo e também de desvio de dinheiro, a partir dos contratos firmados pelo governo do Paraná com empresas privadas. O programa foi lançado em 2011, no primeiro ano do primeiro mandato de Beto Richa, e consistia basicamente no aluguel de maquinários para melhorias de estradas rurais.
Em 31 de outubro, um dia depois de aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), o juiz Fernando Fischer , da 13 ª Vara Criminal de Curitiba, expediu mandado de citação para que Pepe Richa indicasse os advogados dele e apresentasse defesa no prazo de dez dias. Segundo o despacho, o ex-secretário de Estado de Infraestrutura e Logística poderá apresentar documentos, elencar provas a serem produzidas e indicar testemunhas.
Com prazo de 15 dias para o cumprimento do mandado, o oficial de Justiça foi até a casa de Pepe pela primeira vez no dia 1º deste mês. No local, a esposa do ex-secretário, a juíza do Trabalho Morgana de Almeida Richa, informou que ele “está em viagem sem data de retorno prevista”. A magistrada não tentou contato com o marido naquele momento e apenas informou o número de celular dela.
O oficial retornou na última segunda-feira (05/11), quando Morgana disse ao porteiro, via interfone, que Pepe “não estava em casa, estava em viagem e não sabia o dia do seu retorno”. Mais uma vez, ela não telefonou para o marido para perguntar quando voltará para casa. Da portaria, o oficial telefonou para o número de celular informado quatro dias antes, mas a pessoa que atendeu sequer conhecia o casal Pepe e Morgana Richa. “Diante da ausência sistemática do réu e de não ser informado o dia de seu retorno, bem como de ser informado um numeral telefônico não condizente com a pessoa de Morgana, suspeitei da ocultação do réu.”
Como prevê o Código de Processo Civil, o oficial informou ao porteiro e a Morgana que retornaria às 11h02 do dia seguinte para fazer a citação por hora certa. Na terça-feira (06/11), no horário indicado, o oficial voltou ao local e a “contrafé” foi assinada pela mulher de Pepe Richa.
Ao ser informado dos fatos, o juiz Fernando Fischer escreveu em despacho que “a suspeita de ocultação apresentada se mostra razoável”. “No presente caso, o denunciado foi pessoalmente notificado do oferecimento da denúncia, estando ciente da existência de uma imputação formal. Ademais, além de estar assistido por defensores constituídos, o recebimento da denúncia foi amplamente divulgado nos meios de comunicação pela imprensa. Assim, a conduta da esposa do denunciado, Sra. Morgana, não sabendo informar a data do retorno do seu marido, nem mesmo indicando meios capazes de localizá-lo, consubstanciam a suspeita apresentada pelo Sr. Oficial de Justiça”, escreveu em despacho desta quarta-feira (7).
O magistrado deu prazo de 24 horas para que os advogados de Pepe Richa informem telefone e e-mail para que o ex-secretário seja comunicado formalmente de que houve a citação por hora certa.
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