Após dois anos e três meses de prisão, o ex-ministro Antonio Palocci vai voltar para casa. Ainda preso, em regime semiaberto diferenciado e sob monitoramento de uma tornozeleira eletrônica, mas longe das grades da Operação Lava Jato.
Por 2 votos a 1, a 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira (28/11) pela redução da pena e pela concessão de benefícios decorrentes da delação premiada a Palocci.
O ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pode deixar a custódia da Polícia Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira (29/11). “A Turma julgou o presente feito por maioria nos termos do voto do relator, vencido em parte do desembargador Victor Laos. Essa é a proclamação do resultado”, afirmou o desembargador Leandro Paulsen, presidente do colegiado.
Paulsen seguiu o entendimento do relator da Operação Lava Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto, que votou na primeira parte do julgamento da apelação de Palocci, no dia 24 de outubro. Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sergio Moro (12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para 18 anos.
Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (9 anos e 10 meses), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, o desembargador Victor Laus pediu questão de ordem para analisar se Palocci faz jus aos benefícios do acordo de delação. O tema foi debatido em sessão fechada, porque houve entendimento de que os fatos da delação ainda estão sob sigilo de investigação, com a presença restrita dos advogados de defesa e do Ministério Público Federal.No fim, o desembargador votou contra o relator, mas foi voto vencido.
Fonte: Gazeta do Povo
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