A Justiça determinou que o prefeito afastado de Rolândia, no norte do Paraná, Luiz Francisconi Neto (PSDB), deixe de ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão é de quinta-feira (29/11).
Francisconi foi denunciado, junto com outras 18 pessoas, por ser suspeito de fazer parte de um esquema de fraudes em contratos de empresas com o município e pagamentos de propina.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deflagrou em setembro a Operação Patrocínio, que apura fraude em licitações, superfaturamento e falsificação de notas fiscais. Segundo a promotoria, o esquema envolvia empresários, ex-secretários municipais e o prefeito afastado de Rolândia.
A defesa de Francisconi entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Paraná alegando que a utilização de tornozeleira era desnecessária, pois o prefeito afastado não descumpriu nenhuma das medidas cautelares e a investigação foi finalizada.
O advogado Anderson Mariano disse que ainda não há horário previsto para que Luiz Francisconi Neto retire o equipamento.
Francisconi nega, desde a deflagração da operação, que tenha recebido qualquer vantagem indevida e afirma que é inocente.
De acordo com o MP-PR, as investigações identificaram irregularidades como direcionamento de contratações, modificações indevidas de contratos com o município, falsificações de notas fiscais e superfaturamento de serviços.
Ainda conforme a promotora, houve o pagamento de R$ 236.450 em propinas e uso indevido de dinheiro público no montante de R$ 24.449.
O grupo, alvo da operação, foi denunciado em outubro pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa ilegal de licitação.
Depois da deflagração da operação, a Câmara de Vereadores de Rolândia abriu uma Comissão Processante contra o prefeito afastado. A investigação pode terminar com a cassação do mandato de Francisconi.
Fonte: G1
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