Os vereadores de Curitiba reduziram pela metade, na votação do Orçamento de 2019 hoje, o corte de recursos para a Câmara Municipal no ano que vem, que havia sido anunciado no final de novembro. No último dia 30, o presidente do Legislativo da Capital, vereador Serginho do Posto (PSDB) e outros integrantes da Mesa Executiva anunciaram que o orçamento da Câmara para 2019 seria reduzido de R$ 153,5 milhões para R$ 125,5 milhões, ou R$ 28 milhões a menos. O texto aprovado hoje pelos parlamentares, porém, incluiu subemenda da comissão de Economia, proposta pelo vereador Paulo Rink (PR), que reduz o corte para R$ 14 milhões, fixando o orçamento da Câmara para o ano que vem em R$ 139,5 milhões.
Quando anunciou o corte, Serginho do Posto argumentou que com base no padrão de gastos do Legislativo nos últimos anos, seria possível antever a economia, e que em vez de os recursos “ficarem parados” na Casa, a mudança permitiria ao Executivo dispor antecipadamente desse dinheiro no custeio de serviços públicos. Outra justificativa para iniciativa foi um acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que não recomenda a devolução de recursos ao longo do ano.
Rink, porém, discordou da antecipação da devolução, alegando que o recurso não utilizado volta a compor o caixa do Executivo ao final do ano, conforme determina a lei. “Não sou contra a devolução, até porque o recurso não utilizado volta (à Prefeitura) no final do ano. O que estamos discutindo aqui é o momento (em que será feita a devolução)”, alegou o vereador na ocasião.
Fonte: Bem Paraná
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