Em pleno ano eleitoral de 2018, quando os deputados são ainda mais requisitados em suas bases, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou 118 sessões ordinárias, 20 sessões extraordinárias e 32 sessões solenes, além de 43 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral. De acordo com dados fornecidos pela Diretoria Legislativa da Casa, foram apresentados 589 projetos de lei ordinária, 178 dos quais, referentes a 2018, transformaram-se em leis sancionadas pelo chefe do Poder Executivo e nove leis promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo. “O ano foi mais uma vez de muito trabalho, um ano produtivo, mesmo sendo esse um ano atípico, de eleições gerais. Todos os temas importantes para o Paraná e o seu desenvolvimento tiveram a devida atenção do nosso Parlamento, seja nas comissões técnicas, nas diversas audiências públicas realizadas ou diretamente no Plenário”, avaliou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Dos projetos que iniciaram tramitação em 2017 e não concluíram seu curso naquele ano, 109 se tornaram leis sancionadas neste ano e seis foram promulgadas. Em relação a projetos datados de 2016, 20 se tornaram leis sancionadas em 2018 e duas foram promulgadas. Das proposições que iniciaram tramitação em 2015, 14 se tornaram leis sancionadas e três foram promulgadas.
Dos nove projetos de lei complementar apresentados e discutidos, cinco foram convertidos em lei complementar. Um deles datado de 2017. Dos 22 projetos de resolução, 19 foram convertidos em Resolução, um deles apresentado ainda em 2017. Dos dois projetos de decreto legislativo analisados, um se tornou Decreto. Entre as sete propostas de emenda à Constituição (PECs), três foram convertidas em Emendas.
O chefe do Poder Executivo propôs veto total a 19 projetos de lei: cinco foram mantidos pelo Plenário, e 14 foram rejeitados. Das 10 propostas de veto parcial, apenas duas foram mantidas; oito foram rejeitadas. Foram lidos em Plenário nada menos que 837 ofícios, uma questão de ordem e 3.908 requerimentos.
Finalmente, foram publicados no Diário Oficial da Assembleia 12 Atos do Presidente, 1.336 Atos da Comissão Executiva, 1.517 portarias da Diretoria de Pessoal, 17 portarias da Diretoria Geral, 186 matérias relativas a licitações e contratos e 351 Atas das Comissões.
Com informações da ALEP.
Imagem: Josette Leprevost.
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