O Ministério da Educação retirou de um edital para compra de livros escolares itens como exigência de retratar a diversidade étnica e cultural do país e o compromisso com ações de não violência contra a mulher.
Também foram retiradas do edital exigências de que as obras não tivessem erros de revisão ou de impressão e que os livros não apresentassem propaganda de marcas, produtos ou serviços comerciais.
As alterações foram publicadas no “Diário Oficial da União” de 2 de janeiro de 2019.
O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira sob o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Trechos retirados
A versão mais atualizada do edital era de outubro de 2018. Veja trechos retirados depois das novas mudanças realizadas pelo MEC:
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Erros de impressão – Na versão de outubro, o edital dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão”. Esse trecho foi retirado e não consta no novo texto.
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Referências bibliográficas – Outro trecho que não está mais no edital afirmava que o livro deveria “incluir referências bibliográficas”. Não há essa exigência na nova versão.
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Propaganda – Também foi excluída a parte que exigia que a obra deve “estar isenta de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais, exceto quando enquadrar-se nos casos referidos no Parecer CEB nº 15 de 04/07/2000”.
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Diversidade étnica – A versão de outubro determinava que os livros deveriam “retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Este trecho também foi retirado do edital.
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Não violência contra a mulher – A atualização do edital fundiu três artigos da versão anterior, retirando, por exemplo, trechos que exigiam o compromisso com ações de não-violência contra a mulher. No trecho que fala em promover positivamente mulheres, afrodescendente e povos indígenas, foi retirada a expressão “homens do campo”, que aparecia na versão anterior.
Reportagem: Flávia Foreque, do G1.
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