Reportagem de Aguirre Talento e Renata Mariz, na edição desta segunda-feira (27) do jornal O Globo, revela que à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro prepara uma licitação inédita para compra de 106 mil pistolas que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados.
Será a primeira vez que a pasta faz uma licitação aberta a empresas estrangeiras. O custo é estimado emR$ 444 milhões e deve ser bancado em parte pelo governo. Outro montante terá de ser adquirido diretamente pelas secretarias de Segurança Pública dos estados.
Segundo a reportagem, o objeto da licitação descreve o produto a ser adquirido da seguinte forma: “pistolas de calibre 9x19mm com quatro carregadores e uma maleta”. Serão cinco lotes divididos por região, na seguinte quantidade: 15.414 para o Norte, 29.117 para o Nordeste, 34.965 para o Centro-Oeste, 4.560 para a região Sudeste e 22.480 para o Sul.
A licitação não tem relação direta com o decreto de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi facilitada pela medida, que abriu o mercado para importação. Antes, era preciso obter autorização do Exército para comprar armas fabricadas fora do país.
Alguns itens previstos no edital preliminar ainda podem causar polêmicas. Um deles é a exigência de que o modelo de pistola que vai disputar a licitação tenha tempo mínimo de mercado de 12 meses. Especialistas apontam que esse período, chamado tecnicamente de “tempo de maturidade”, costuma ser mais alto, de pelo menos três anos.
Outra questão é o uso do calibre 9mm, que vai quebrar a padronização hoje existente nas corporações estaduais. As Polícias Militares trabalham, em sua maioria, com o armamento .40. Somente tropas especiais desses órgãos têm acesso a 9mm, que é o calibre consolidado da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Reportagem: Revista Fórum.
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