O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o magistrado sorteado nesta segunda-feira (4) para relatar a notícia-crime apresentada por partidos de oposição contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em razão de declarações a favor de um retorno do AI-5.
Gilmar fica responsável pela relatoria da notícia crime que aponta atos de improbidade, incitação e apologia ao crime por parte do filho 03 do presidente da República. Na sexta-feira (1), Gilmar criticou a fala de Eduardo no Twitter: “O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do Habeas Corpus. É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia”.
A denúncia apresentada por líderes de PT, PSOL, PCdoB, PSB, Rede, PDT e da Minoria pede que seja instaurado um processo penal contra Eduardo, depois que ele defendeu a volta do Ato Institucional nº 5 em uma entrevista concedida à jornalista Lêda Nagle. Os partidos ainda vão ingressar com um pedido de cassação de mandato no Conselho de Ética da Câmara.
Truculência
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto né? Temos que ficar atentos”, disse Eduardo durante entrevista.
O parlamentar chegou a se desculpar pela menção ao AI-5, mas manteve a posição de que seria necessária uma resposta truculenta contra manifestações promovidas pela esquerda.
Revista Fórum.
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