Reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste domingo (15) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria atuado de forma ilegal em um lobby junto a ministros da Corte, em 2015, para livrar um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de um processo.
O jornal teve acesso a um grampo da Polícia Federal que sugere que Moraes agiu como uma espécie de advogado informal do desembargador Alexandre Victor de Carvalho. À época, o hoje ministro do STF era secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo.
Nas conversas, Moraes trata com Carvalho sobre sua defesa e diz que vai conversar com ministros do Supremo sobre o caso do desembargador, alvo de um processo que poderia lhe custar o cargo por, supostamente, ter usado de sua influência para empregar parentes como funcionários fantasma em cargos públicos.
Os diálogos gravados pela Polícia Federal são de novembro, mês em que a Segunda Turma da Corte julgaria o mérito do caso do desembargador. Em momentos da conversa, o então secretário de Segurança Pública fala sobre suas estratégias para livrar o desembargador, citando conversas que teria com ministros como com Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a quem ele pediria para “dar um toque” em Cármen Lúcia e no então ministro, falecido em 2017, Teori Zavascki.
Onze dias depois da conversa, o caso foi julgado pela Segunda Turma do STF e arquivado.
A Folha de S. Paulo ressalta, em sua reportagem, que Moraes teria cometido ato ilegal pois “por lei, o exercício da advocacia é incompatível com a chefia de órgãos públicos, cabendo, em caso de descumprimento da regra, a abertura de procedimento disciplinar na OAB e de processo criminal por exercício irregular da profissão”.
Alexandre de Moraes não quis se manifestar sobre o grampo.
Confira a íntegra da reportagem aqui.
Revista Fórum.
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