O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou o recurso da Netflix nesta quinta-feira (9) e derrubou a censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos. A plataforma de streaming recorreu à liminar do desembargador Benedicto Abicair, que pedia a suspensão da exibição do programa.
O recurso foi sorteado para ser julgado por Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Supremo, a decisão foi tomada por Dias Toffoli, que está no plantão.
Ao recorrer em relação à censura, a Netflix justificou que a ação imposta após pedido da Associação Centro Dom Boscoera inconstitucional e desrespeita a premissa da liberdade de expressão.
Revista Fórum.
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