Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado apontou que 60% dos internautas concordam com a concessão de pensão vitalícia a cônjuge ou companheiro de profissionais essenciais ao combate da pandemia que tenham falecido em decorrência da covid-19 no exercício de seu trabalho. O benefício está previsto em projeto do senador Weverton (PDT-MA). O PL 2.944/2020 retira ainda o tempo mínimo de 18 meses de contribuição, casamento ou união estável desses contribuintes.
De acordo com dados apresentados pelo senador no texto, o Brasil é o país onde mais morrem enfermeiros no mundo devido à pandemia. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social com objetivo de dar maior proteção aos cônjuges dos profissionais da área de saúde ou de atividades hospitalares essenciais no enfrentamento à doença que tenham falecido por covid-19. O valor mensal da pensão será de acordo com o tempo de contribuição do funcionário, respeitando o limite máximo da Previdência Social.
Realizada em julho pelo DataSenado, a pesquisa mostra que 65% dos participantes acreditam que a proposta valoriza os profissionais envolvidos no combate à pandemia. Outros 30% acreditam que ela não valoriza esses profissionais.
Na hipótese de que o texto seja aprovado, 59% dos respondentes acreditam que familiares de profissionais envolvidos no combate à pandemia vão se sentir mais seguros. Para 23%, não vai fazer diferença e 13% acham que esses familiares vão se sentir menos seguros. A pesquisa contou com 252 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1º de julho e 7 de agosto de 2020.
Segundo o projeto, a medida será válida para médicos, enfermeiros, trabalhadores que executam serviço de vigilância, segurança, limpeza, recepção de pessoas, alimentação, lavanderia, radiologia, administração hospitalar, agentes comunitários, serviços laboratoriais, funerários e outros essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que atuam no combate à covid-19.
Ao justificar a proposta, Weverton destacou que, em maio de 2020, o Brasil teve 31.790 casos de profissionais da saúde confirmados para covid-19. O senador afirmou ainda que muitos profissionais que auxiliam diretamente no combate à pandemia tiveram contato com o vírus e morreram. Segundo Weverton, a morte de muitos profissionais não entrou em estatísticas, mas para ele, merecem ser lembradas.
“Diante dessa realidade, apesar da indicação da maioria dos estados para o isolamento social, é de fácil entendimento que categorias profissionais indispensáveis na linha de frente do combate à pandemia estarão mais expostos, e assim seus dependentes. Por isso a necessidade de valorização desses profissionais”, explicou Weverton.
Agência Senado.
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