O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da República, Jair Bolsonaro, para uniformizar o discurso de que é necessário se vacinar, usar máscara, higienizar as mãos e fazer distanciamento social para conter a covid-19.
A declaração foi feita em entrevista coletiva após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (31). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
Pacheco avaliou a reunião do comitê como proveitosa e afirmou que foi um grande passo de demonstração de união entre os Poderes, com o objetivo comum de enfrentamento organizado, técnico e científico e com planejamento de ações decorrentes dele. O senador também demonstrou confiança no trabalho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
— Temos dois caminhos: da união, materializada nessa primeira reunião de hoje, ou do caos. Ninguém quer o caminho do caos, todos querem a solução, que passa por temperança, ponderação, ações que sejam efetivas e cobranças que precisamos fazer — afirmou Pacheco.
O presidente do Senado fez um alerta sobre a necessidade de a população ter cuidado com o feriado da Semana Santa, que tende a estimular aglomeração.
— Que possa o povo brasileiro ter a consciência de que precisa fazer o distanciamento social mesmo no feriado — ressaltou.
Pacheco também afirmou ter transmitido a Bolsonaro as reflexões e reivindicações dos governadores, além de uma série de sugestões. Entre elas, a atualização do Plano Nacional de Imunização, com a priorização de profissionais da segurança pública e dos professores de todo o país.
Segurança jurídica
Outra questão discutida na reunião foi sobre conferir segurança jurídica para medidas tomadas pelos Poderes Executivo e Legislativo no enfrentamento da pandemia. Pacheco falou que respeita as decisões judiciais, mas ponderou que elas não podem ser fator de insegurança jurídica.
— De nada adianta nos esforçarmos na produção legislativa, no estabelecimento de políticas públicas no Executivo, e termos decisões judiciais que invocam fundamentos para fazer prevalecer o entendimento do Poder Judiciário em detrimento do entendimento do Poder Legislativo.
Pacheco destacou que o grupo está discutindo a ampliação da possibilidade de a iniciativa privada participar de maneira mais ativa do esforço de prevenção à doença, com a perspectiva de aquisição de vacinas e doação de parte delas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
— Há uma ideia discutida no comitê para a possibilidade de uma inovação legislativa para uma participação da iniciativa privada.
Controle de vacinação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que também participou da reunião, defendeu que o Ministério da Saúde tenha mais controle do número de brasileiros vacinados no país. Segundo ele, esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes e permite uma organização mais efetiva do Plano Nacional de Imunização.
Lira disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses, e apenas 18 milhões foram aplicados. O presidente da Câmara explicou que essas informações ajudam no controle sanitário da pandemia, já que alguns estados podem ter estoques que poderiam, em tese, ser redistribuídos a outros entes que precisam de imunizantes.
Ministério da Saúde
Durante a coletiva, o ministro da Saúde ressaltou que a pasta tem compromisso com práticas científicas sólidas, que possam trazer melhoras nos resultados de mortalidade.
— Medidas que visam reduzir mortalidade hospitalar, mas visam sobretudo, através de controle epidemiológico próprio, reduzir o número de casos, que pressiona o nosso sistema de saúde.
Segundo ele, uma campanha de vacinação ampla e ágil é o “passaporte” para o fim da pandemia. Em relação à compra de vacinas, Queiroga afirmou que o governo federal já contratou mais de 560 milhões de doses de vacina, mas não dispõe delas ainda.
O ministro, que também participou de audiência pública virtual da Câmara nesta quarta, fez um apelo para que os brasileiros não aproveitem a Semana Santa para promover festas e aglomerações. Segundo Queiroga, o pedido será reforçado por ele, em cadeia nacional, em pronunciamento gravado juntamente com Pacheco e Lira.
Agência Senado.
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