A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite desta sexta-feira, 2, a abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro no caso de corrupção envolvendo a compra superfaturada de vacinas Covaxin no Ministério da Saúde, após pedido de abertura da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“A hipótese criminal aventada envolve a suspeita de prática, pelo Chefe do Poder Executivo da União, de crime funcional contra a Administração Pública, consistente no possível retardamento indevido de ato de ofício, para efeito de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, a sugerir o enquadramento dessa eventual conduta no tipo penal descrito no art. 319 do CP”, disse Rosa Weber.
“A pretensão investigativa apoia-se em elementos iniciais coletados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito em curso no Senado da República (CPI da Pandemia), a exemplo dos testemunhos prestados pelo Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e por seu irmão, Luis Ricardo Miranda, cujo teor indiciário embasa a hipótese criminal a ser investigada, porquanto indicativo de possível conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito primário de incriminação tipificado no artigo 319 do Código Penal, sem prejuízo de outros ilícitos que possam vir a ser desvendados no curso das apurações”, continuou.
“Defiro o pedido da Procuradoria-Geral da República, para autorizar (i) a instauração de inquérito destinado à investigação penal dos fatos noticiados na peça inicial (evento 01), relacionados ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; bem como (ii) a realização das diligências indicadas na promoção ministerial”, concluiu.
A PGR quer ouvir Jair Bolsonaro no inquérito, mas a forma de depoimento ainda é incerta.
No documento em que pediu a abertura de inquérito, a PGR listou uma série de providências necessárias, entre elas “ouvir os supostos autores do fato”. Apesar de não haver citação, o UOL apurou que se trata de Bolsonaro e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, embora outras pessoas também devam ser ouvidas.
Brasil247.
Comentar