O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, abriu nesta segunda-feira (4) uma “apuração preliminar” sobre a notícia de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuem offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Offshore é o termo usado para se referir empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação.
Segundo revelação feita na série Pandora Papers, investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), Guedes ainda mantém a offshore, algo que não poderia fazer enquanto ministro.
As denúncias contra o ministro da Economia apontam que ele pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar, somente durante o seu mandato à frente da pasta. A Lei de Conflito de Interesses proíbe esse tipo de comportamento. Se o ministro fez investimentos internacionais por meio de sua empresa enquanto já estava no cargo, cometeu crime.
A “apuração preliminar” aberta por Aras sobre o caso não configura uma investigação de fato, mas apenas um processo de “esclarecimentos”, que pode, posteriormente, originar um inquérito.
“Trata-se de uma notícia que foi publicada pela imprensa. Com todo respeito à mídia, não podemos fazer investigações com base em notícias. O PGR fará, como de praxe, uma averiguação preliminar. Vamos ouvir algumas pessoas e requisitar documentos. Depois é que vamos fazer um juízo de valor se é necessário pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, que é o foro para quando há ministros de Estado citados”, disse o PGR.
Reportagem de Ivan Longo, da Revista Fórum.
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