A Procuradoria-Geral da República (PGR) está “segurando” 330 processos do Supremo Tribunal Federal (STF), atrasando assim, em alguns casos, a tramitação e o julgamento das causas. O levantamento é do portal UOL a partir de dados do STF.
Na lista, existem 20 ações que foram repassadas à PGR entre 2019 e 2020. O restante é deste ano. A PGR, todavia, contesta que esteja sob poder de 20 ações de 2019 e 2020, afirmando que são apenas dois desse período.
Em agosto deste ano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao presidente do STF, Luiz Fux, ofício sobre o cumprimento de prazos processuais por parte da PGR. No documento, Aras reafirma a necessidade de que prazos não previstos em lei sejam fixados com razoabilidade, tendo em vista o grande volume de processos analisados pela PGR.
No documento, o procurador-geral recorda que, segundo o regimento interno do STF, o prazo geral para manifestações da PGR é de 15 dias. Essa regra é aplicada quando a legislação processual ou o regimento não fixam prazo específico, dependendo da classe processual e do rito adotado.
Augusto Aras assumiu como procurador-geral da República em 26 de setembro de 2019, sendo aprovado pelo Senado Federal com 68 votos favoráveis e dez contrários.
Vaga no STF
O procurador-geral da República afirmou em entrevista à emissora Band no domingo (17) que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do STF. Contudo, Augusto Aras negou que tenha se candidatado ao posto.
“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República […] se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra”, afirmou, acrescentando que não houve convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o momento.
Aras concluiu dizendo que quem quer ser ministro do Supremo “não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”.
Em julho, Bolsonaro indicou ao STF o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que enfrenta resistências no Senado.
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