O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues foi condenado nesta terça-feira (15) a 14 anos e seis meses de reclusão por tráfico internacional de drogas.
O militar foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva de Jair Bolsonaro (PL).
A decisão unânime foi proferida por integrantes do Conselho Permanente de Justiça, presidido pelo juiz federal Frederico Magno de Melo Veras, e composto por mais um coronel e três capitães da Aeronáutica.
Por continuar preso na Espanha, o sargento participou da sessão, em Brasília, de forma remota e não se manifestou.
O promotor Ednilson Pires, do Ministério Público militar, afirmou que o sargento agiu com “audácia” ao embarcar com a droga na aeronave. “Ele não contava que ia dar problema na imigração e teria que passar pelo raio-x. Isso foi o que deu errado na empreitada criminosa”, disse.
O advogado Thiago Diniz Seixas argumentou que a Lei de Drogas não se aplica à esfera militar, por isso, o sargento deveria ser julgado com base no Código Penal Militar, cuja pena é menor.
Em fevereiro de 2020, Rodrigues foi condenado pela Justiça espanhola a seis anos e um dia de prisão após confessar o crime. Além disso, ele foi sentenciado a pagar multa de 2 milhões de euros.
Em setembro de 2020, a Justiça da Espanha negou um pedido de transferência do militar. Com a decisão, ele precisa cumprir a pena integralmente no país europeu.
O tempo que ele cumpre na prisão espanhola será descontado da sentença brasileira.
Reportagem de Plinio Teodoro, da Revista Fórum.
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