Para o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de reunião e de associação, Clément Nyaletsossi, a democracia no Brasil está em risco e o país vive, atualmente, um ambiente perigoso com os ataques sistemáticos do presidente Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
“A democracia no Brasil está em crise. E é importante que o Estado olhe para esses casos e para esse ambiente de violência, intensificado pelo armamento da população. A lei que facilitou a compra de armas e munições colabora para esse ambiente de temor em torno das eleições”, Clément Nyaletsossi, que é um jurista nascido no Togo e desde 2018 relator especial da ONU sobre a liberdade de reunião e associação, cujo trabalho inclui eleições e oportunidades de participação política da sociedade.
Clément Nyaletsossi destaca o assassinato da vereadora Marielle Franco como um ponto de virada para a violência na política brasileira e que, desde então, o clima de medo por parte de alguns grupos só deteriorou. “Nas comunidades, muitas pessoas levantaram problemas relacionados à impunidade, em especial nos casos que envolvem forças de segurança. Há tantos e tantos casos, um deles sendo o de Marielle Franco, que deteriorou o ambiente político. Com a aproximação das eleições, como fica a segurança dos candidatos?”, questiona Nyaletsossi.
“A ausência de uma conclusão do caso Marielle, quatro anos depois da execução de uma representante eleita, cria um ambiente de impunidade e de medo. Sabemos que violações de direitos ocorrem, a questão é como o Estado e o Judiciário lidam com elas […] há muitas mulheres, especialmente afrodescendentes e LGBTQIA+, que estão entrando nessa campanha com medo por suas vidas, mas também com receio de sofrer assédio digital a que muitas já foram submetidas. Se essas pessoas tiverem medo a ponto de desistirem do pleito, é porque estão matando a democracia. Estão impedindo as pessoas de participarem do processo e de exercerem suas liberdades fundamentais”, criticou Nyaletsossi em entrevista à Folha de S. Paulo.
Além disso, o jurista também afirma que a tática de desacreditar o sistema eleitoral pode levar para um ambiente de violência após a realização da votação. “Se o sistema perde a confiança das pessoas, elas podem não votar ou não reconhecer as eleições. Desacreditar o sistema é abrir caminho para que as pessoas não aceitem os resultados. E o que pode acontecer? Pessoas podem usar violência. Enfraquecer o poder do voto, minando a própria democracia, coloca o país numa situação perigosa […] as autoridades do Brasil precisam tomar medidas para prevenir possíveis consequências, ou ninguém estará a salvo. E a comunidade internacional pode ajudar o Brasil nisso. Se essa polarização seguir, observadores internacionais podem vir e monitorar o processo”.
Reportagem de Marcelo Hailer, da Revista Fórum.
Comentar