O auditor Ricardo Pereira Feitosa, chefe da inteligência da Receita Federal no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi ao Palácio do Planalto na véspera de iniciar uma devassa ilegal em dados sigilosos de desafetos do ex-presidente, em 2019.
As planilhas do sistema de entrada e saída do Planalto mostram que Feitosa entrou na sede do governo sem registro na portaria e voltou ao local no dia em que concluiu o trabalho. O material foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A agenda pública oficial de Bolsonaro ou do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para onde Feitosa se dirigiu em uma das visitas, não registra nenhum compromisso com o então coordenador do setor de Pesquisa e Investigação do Fisco.
Os registros de entrada e saída do Palácio do Planalto mostram que Feitosa entrou pela primeira vez no local no dia 9 de julho de 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro (2019-2022). Os documentos, porém, não informam o destino específico dentro do palácio.
No dia seguinte, 10 de julho de 2019, Feitosa fez nas bases da Receita os primeiros acessos ilegais e copiou em PDF dados fiscais sigilosos do então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem (coordenador das investigações do caso das “rachadinhas”, cujo alvo principal era Flávio Bolsonaro, filho do presidente), do ex-ministro Gustavo Bebianno e do empresário Paulo Marinho, políticos que eram próximos, mas haviam rompido com a família presidencial.
Em 16 de julho de 2019, Feitosa fez novo acesso ilegal aos dados de Bebianno e Marinho nas bases do Fisco, vasculhando dessa vez também os dados da mulher do empresário, Adriana Marinho. Às 17h45 deste mesmo dia, 16 de julho, o então chefe na Receita voltou ao Planalto. Desta vez, visitou o gabinete de Heleno.
A Receita abriu uma investigação interna em 2020 e o caso está atualmente na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a recomendação de demissão de Feitosa do serviço público. A decisão final cabe ao ministro Fernando Haddad (PT).
Os dados do sistema de registro de entradas e saídas do Planalto obtidos agora pela Folha mostram que Feitosa entrou nove vezes na sede do governo com registro na portaria, no período em que chefiou a inteligência do Fisco. Em três dessas ocasiões há menção de que o destino era o gabinete de Heleno, mas nas outras seis não foi informado destino específico dentro do palácio.
Outro lado
Augusto Heleno afirmou que nunca teve conhecimento de acessos ilegais na Receita Federal de dados sigilosos de desafetos de Bolsonaro. Sobre as idas de Feitosa ao Palácio do Planalto e ao GSI, disse: “Não me lembro dele nem do que o teria levado ao meu gabinete. Pode ter sido recebido por qualquer dos meus adjuntos”, afirmou. A defesa de Bolsonaro não se manifestou sobre o caso.
Reportagem de Brasil de Fato DF.
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