Os deputados Requião Filho e Arilson Chiorato, líder e vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), pediram vistas do projeto do governo Ratinho que aumenta o ICMS de milhares de produtos e serviços do Paraná.
Com o pedido de vistas, a votação da proposta na Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa foi adiada.
“Nós temos um aumento de ICMS em um Estado que aplica a substituição tributária em milhares de produtos de maneira ilegal. Além disso, não há queda de arrecadação para justificar este aumento de impostos, então acredito que a justificativa do governo falta com a verdade. Adianto o voto contrário e peço vistas. Até porque aconteceu um fenômeno incrível na CCJ. Se o projeto fosse votado na semana passada, teria sido derrubado. Mas, de repente, foi um tal de fulano ligar para sicrano e parece que os votos da CCJ mudaram. Não tenho certeza disso, mas é o que me conta a rádio corredor, disse o líder da oposição, deputado Requião Filho.
Na proposta, o governo Ratinho aumenta a alíquota modal do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado) para 19,5%, além do aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.
ASCOM – PT na ALEP.
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