Com a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Tradicionalmente, a Justiça é uma das pastas que mais se destacam nos governos, devido à transversalidade de sua atuação entre os outros ministérios. Neste ano, os atos golpistas do 8 de janeiro, os ataques às escolas e os embates com os deputados em audiências nas comissões ajudaram a construir esse destaque. Nos próximos anos, o protagonismo da Justiça deve se manter, e quem assumir a vaga deve estar preparado para grande exposição.
Nomes
Um dos nomes que circula nos bastidores é do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O advogado, no entanto, já demonstrou internamente que não tem interesse na vaga, justamente pelas turbulências inerentes ao exercício do cargo.
Outro nome que circula é do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. De acordo com fontes próximas, o advogado tem se esforçado para articular sua entrada na lista de possíveis indicados. Nas redes sociais, seus colegas vêm demonstrando apoio mesmo antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogitá-lo.
O nome que parece ter mais força neste momento é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O magistrado está em Brasília nesta sexta-feira (15), mas disse que sua ida à capital federal não tem relação com a indicação ao Ministério da Justiça.
“Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria (CNI) na qualidade de presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da entidade”, afirmou ao Estadão. Sobre a possível indicação, disse que seria “uma descortesia” comentar sobre um convite que ainda não ocorreu.
Flávio Dino deve ser empossado como ministro do STF segunda quinzena de fevereiro, mais provavelmente no dia 22. Ao sair do STF nesta quinta-feira (14), Dino expressou sua intenção de liderar a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública até a posse, além de resolver questões pendentes no Senado Federal, de onde havia se licenciado para assumir o cargo no governo Lula.
“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo nesse momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou à imprensa. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis”, disse Dino.
Reportagem de Caroline Oliveira, da Brasil de Fato SP.
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