A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, mandou intimar na segunda-feira, (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem, em até 20 dias, se possuem interesse em realizar uma audiência de conciliação em um processo que Bolsonaro move contra o parlamentar por ter sido chamado, dentre outras coisas, de “assassino” e “ladrãozinho de joias”.
Como mostrou o Brasil de Fato, em dezembro do ano passado a então vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, defendeu que fosse realizada uma tentativa de conciliação entre os dois antes de a ação avançar. “No procedimento especial dos crimes contra honra de ação penal privada, a legislação exige a designação de audiência de conciliação antes do exame do juízo de admissibilidade da queixa-crime”, afirmou a então vice-PGR.
Com a posse de Paulo Gonet, Ana Borges deixou o posto e a nova gestão da Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou neste processo, que corre no Supremo Tribunal Federal por envolver as falas de um parlamentar que está no exercício do mandato.
A queixa-crime foi movida por Bolsonaro contra o parlamentar por calúnia e injúria após o deputado publicar entre março e abril de 2023, três posts em seu perfil oficial no X (antigo Twitter) nos quais chama o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros.
As postagens ocorreram na véspera e após o depoimento de Bolsonaro no inquérito em que ele é investigado na Polícia Federal por suspeita de desviar os presentes que recebeu quando era chefe de Estado.
Um dos parlamentares com maior presença e alcance nas redes sociais, Janones se notabilizou por ter difundido fake news contra Bolsonaro e bolsonaristas nas eleições de 2022 e por ter seguido com duros ataques e críticas ao ex-presidente e seus familiares nas redes sociais.
Recentemente, ele se tornou alvo de um processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados após vir à tona acusações de ex-funcionários de Janones de que ele teria realizado “rachadinha” em seu gabinete, prática por meio da qual o parlamentar fica com parte dos salários dos servidores.
Reportagem de Mateus Coutinho, da Brasil de Fato.
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