O Paraná, um dos estados com maiores índices de dengue, não investiu os recursos disponíveis na prevenção da doença. A denúncia foi feita na tarde desta segunda-feira (26/02) pelo deputado Arilson Chiorato (PT) durante uso da tribuna na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado tinha disponível R$ 138 milhões para investir em vigilância sanitária, mas liquidou apenas R$ 45 milhões, o que corresponde a 33% do orçamento.
O parlamentar usou como fonte de dados matéria do O Globo, publicada no último domingo (25/02), em que apontou, de acordo com dados do Portal da Transparência, os nove estados com maior incidência de dengue e o uso dos recursos para prevenção. Dos estados citados, seis usaram menos de 70%. O Paraná está nesta lista. De acordo com o último boletim da dengue divulgado pela Secretaria de Saúde do Paraná (SESA), o Estado somava 45.930 casos confirmados, 130.107 notificações e 16 mortes pela doença.
Além das informações da reportagem, o deputado Arilson também embasou sua fala em dados disponíveis no próprio site da Sesa e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Pasmem! O Paraná não investiu nem metade do orçamento disponível para ações de prevenção, inclusive da dengue. Dos 45 milhões gastos, R$ 37 milhões foram de repasses para os fundos municipais de saúde. E detalhe, o valor destinado aos municípios aconteceu no apagar das luzes em dezembro, conforme denunciei na época, como estratégia para atingir o percentual mínimo constitucional exigido”, pontuou.
“Do valor repassado pelo Governo Federal, de R$ 68 milhões, a Secretaria de Saúde do Paraná gastou apenas R$ 8,5 milhões, ou seja, 12% do orçamento federal. O resultado da inércia do Governo do Estado gerou uma epidemia de dengue, 16 mortes confirmadas, milhares de pessoas doentes, que significam gastos com medicamentos, exames, leitos para internamento e horas extras de funcionários para conseguir atender a alta demanda”, complementa.
Além disso, o deputado observa os custos gerados para as empresas. “Em Apucarana, por exemplo, que é minha cidade, é difícil encontrar uma empresa que não tenha um funcionário afastado por dengue. Qual será o custo final da inoperância do estado, além das vidas ceifadas, que são inestimáveis?”, questiona.
Em sua fala, o deputado Arilson ainda ressaltou que o Ministério da Saúde, conforme a reportagem, alertou os estados da possibilidade de avanço da dengue, que seria ocasionado pelo aumento da previsão de chuvas. “Mesmo com o alerta do MS, o dinheiro ficou parado no caixa da Sesa, que não fez o dever de casa. Não conseguiu executar o orçamento e ainda transferiu responsabilidades aos prefeitos. É um caso clássico de incapacidade administrativa. O Governo do Paraná e Secretaria de Saúde precisam urgente parar de arranjar desculpas, e agir. Precisam executar o orçamento da forma correta, transformar recurso em ações e salvar vidas”.
Oposição ALEP.
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