A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) destacou a gravidade da situação fiscal do estado, citando o recente relatório da Firjan. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o Paraná enfrenta um dos maiores desafios fiscais do Brasil, com um déficit previsto de R$ 3,5 bilhões para 2024, só superado por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará.
Requião Filho, Líder da Oposição, aborda a crise
Para Requião Filho (PT), Líder da Oposição, a realidade fiscal do Paraná diverge significativamente das promessas governamentais.
“A propaganda do governo apresenta uma série de conquistas ilusórias. Porém, os fatos mostram que estamos entre os estados com pior desempenho fiscal no Brasil. Isso reflete diretamente no bolso da população, com aumento nos custos de serviços básicos e a retomada de medidas impopulares como o pedágio. Precisamos de transparência e gestão eficaz para superar essa fase”, enfatiza o deputado.
O relatório da Firjan e o contexto paranaense
O estudo da Firjan, baseado nos dados enviados pelos estados à Secretaria do Tesouro Nacional, critica a estratégia de elevação de impostos adotada por diversos estados, incluindo o Paraná.
Nos últimos dois anos, o Paraná aumentou a alíquota modal do ICMS de 18% para 19,5% — uma medida que, segundo o relatório, não conseguiu resolver o problema do déficit.
Bancada de Oposição reforça a crítica
Arilson Chiorato (PT), Vice-líder da Oposição, critica o governo estadual pela contradição entre osdados econômicos apresentados e as medidas fiscais adotadas.
“O governo fala em crescimento do PIB, mas ao mesmo tempo aumenta impostos alegando necessidade de equilíbrio fiscal. Este ano, o estado renunciou a quase R$ 21 bilhões em receitas fiscais, favorecendo apenas um grupo restrito e deixando de investir em áreas essenciais.”
Ana Júlia (PT) também aponta a política de desonerações fiscais como uma das causas da crise. “As desonerações concedidas a grandes empresas ultrapassam R$ 20 bilhões, enquanto a população sofre com altas taxas de ICMS e falta de investimentos em áreas vitais como educação e infraestrutura.”
Alerta sobre a gestão do patrimônio estadual
A deputada Luciana Rafagnin (PT) acrescenta uma dimensão crítica sobre a gestão dos ativos estaduais. “O governo Ratinho dilapidou o patrimônio do estado, vendendo a Copel e prometendo investimentos que nunca se concretizaram. Hoje, a realidade mostra uma incapacidade de gestão que ameaça levar o Paraná a um colapso ainda maior. O déficit orçamentário é um reflexo de uma administração que vive de propaganda, enquanto a população sofre com a péssima qualidade dos serviços públicos, como o fornecimento de luz e a manutenção das estradas.”
Dr. Antenor (PT) adiciona: “Renúncia fiscal de R$ 20,8 bilhões em 2024, com 94% proveniente do ICMS, retirando R$ 19,7 bilhões do orçamento. O problema não é a renúncia em si, mas a falta de transparência do governo em divulgar quais empresas são beneficiadas.”
Goura (PDT) ressalta a necessidade de uma gestão mais qualificada dos recursos públicos.
“Não podemos continuar com soluções simplistas para problemas complexos. O desafio real é melhorar a qualidade do gasto público, algo que o governo tem evitado enfrentar, resultando em ajustes orçamentários constantes que afetam a eficácia das políticas públicas”, diz Goura.
Essa análise profunda da situação fiscal paranaense pela Bancada de Oposição busca fomentar um diálogo aberto sobre as soluções necessárias para a recuperação financeira do estado, insistindo na transparência e no planejamento efetivo como fundamentais para superar a crise atual.
ASCOM – Oposição na ALEP.
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