A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram escolhidos os deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Edilázio Júnior (PSD-MA), respectivamente.
Composta por 12 senadores e 12 suplentes, e 12 deputados e 12 suplentes, a CMMC atua desde 2008 com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O foco principal dos debates deverá ser as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo.
Para o presidente eleito, o primeiro passo a ser dado para combater as queimadas é a regularização fundiária, pois é necessário que os agricultores familiares sejam oficialmente donos da sua terra para que eles atuem na sua preservação.
— Não pode fazer uma política ambiental séria se não mudar tudo isso, se não ano que vem nós teremos problemas do mesmo jeito. Se a gente começar a regularização fundiária agora talvez a gente resolva os problemas do ano que vem, porque quem tiver o seu título vai fazer tudo para segurar o fogo — ressaltou.
Segundo o deputado Sérgio Souza, que participa da comissão desde 2011, deve-se debater a questão da Amazônia levando em conta a realidade do Brasil e os interesses econômicos que outros países têm na floresta, além de se pensar tanto no meio ambiente quanto nas áreas social e econômica do país.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também ressaltou que a comissão foi instalada em um período crítico em que o Brasil é alvo de muitos questionamentos a respeito das queimadas, mas que o debate traz também questões comerciais e de soberania.
— Preservar é necessário, trabalhar com sustentabilidade é necessário, mas nós temos um patrimônio muito caro que nos é muito caro: o nosso agronegócio, a nossa agricultura, a nossa pecuária que hoje sofrem consequências dessa guerra insana que estão fazendo, porque não é só enfrentar os danos ao meio ambiente, tem outros interesses embutidos nesse debate — ressaltou.
Quebra de acordo
O acordo inicial, firmado entre os parlamentares em fevereiro, indicava que o senador Alessandro Vieira seria escolhido como presidente da CMMC, no entanto houve uma mudança nas indicações dos líderes parlamentares para que fossem incluídos parlamentares ligados à Amazônia.
Quando questionado, Zequinha Marinho explicou que decidiu de última hora aceitar o convite para se candidatar visto que ele cresceu no estado do Pará e, então possui, um histórico com a região da floresta.
No entanto, alguns parlamentares protestaram contra a quebra do acordo, dentre eles o próprio senador Alessandro Vieira e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
— Confesso que estou um pouco estarrecido, não é nada pessoal, mas daquilo que foi chegado ao meu conhecimento era o cumprimento de um acordo para a eleição do senador Alessandro. Acredito que o acordo deve ser respeitado sempre, mas como nós tivemos graças a deus uma democracia e foi livre arbítrio de vossa excelência colocar seu nome, e foi eleito, assim estarei aqui também para contribuir como membro — explicou o presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado.
Agência Senado.
Imagem: Marcos Oliveira.
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