O município litorâneo de Pontal do Paraná poderá ter duas eleições neste ano. É que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a cassação do prefeito Marcos Fioravante, o Marcos Casquinha (PSB), e do seu vice, Fábio de Oliveira (PP). O juiz da primeira instância já havia cassado o mandato dos dois por irregularidades em gastos na campanha eleitoral de 2016.
A defesa do prefeito deverá recorrer da decisão na terceira instância – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a cassação seja mantida no TSE, o município de Pontal do Paraná terá eleição para prefeito ainda no primeiro semestre, destinada ao cumprimento de um mandato tampão, além do pleito normal de outubro para a escolha do próximo prefeito.
O juiz eleitoral deverá ser comunicado pelo TRE-PRpara iniciar o processo de novas eleições no município, que devem ocorrer até o dia 5 de abril. O prefeito cassado só deixará o cargo após a publicação do acórdão, que deve ocorrer em até dez dias.
Enquanto a Justiça Eleitoral estabelece o calendário da eleição fora de época (prazo para registros de candidatura, mini campanhas e o pleito em si), quem comandará a cidade é o presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Fabiano Alves Maciel (PV). Quem assumir posteriormente terá um mandato tampão, até 31 de dezembro. (Informações:Brunno Brugnolo/Gazeta do Povo).
Do site Contraponto.
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