O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Mateus de Lima, acatou hoje pedido de liminar para suspender processo do PDT para a expulsão dos vereadores de Curitiba, Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará. Em janeiro, o Conselho de Ética do partido recomendou a expulsão dos dois alegando desrespeito às orientações pardiárias. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira.
A direção do PDT alega que ambos os parlamentares vêm ignorando a decisão do partido de fazer oposição ao prefeito Rafael Greca (DEM) nas votações da Câmara Municipal. Segundo a cúpula da legenda, Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará não só tem integrado a base de situação no Legislativo da Capital, como votado sistematicamente em favor dos projetos da atual administração.
Entre os fatos que teriam motivado o pedido de expulsão estão o voto favorável dos vereadores ao pacote de ajuste fiscal apresentado por Greca e aprovado pela Câmara em junho de 2017. A votação foi realizada na Ópera de Arame, sob forte esquema de proteção policial, depois que a sede da Câmara foi invadida quatro vezes por servidores contrários às medidas. Na ocasião, o PDT fechou questão pela rejeição dos projetos, mas a decisão foi ignorada pelos parlamentares, alega o partido.
No total, 95 membros do diretório votariam para definir o futuro dos vereadores. A abertura do processo de expulsão faz parte da preparação do PDT para disputa da eleição do ano que vem, quando não serão mais permitidas coligações proporcionais. O partido tem dois pré-candidatos à prefeitura: o deputado federal e ex-prefeito Gustavo Fruet, e o deputado estadual Goura.
Os dois vereadores recorreram à Justiça alegando cerceamento da defesa e argumentando que o processo não teria respeitado as normas previstas no estatuto do partido.
Inicialmente, o pedido foi rejeitado pelo juiz da 12ª Vara Cível de Curitiba, Marcelo Ferreira, para quem os vereadores não teriam apresentado a defesa na oportunidade em que tiveram. Eles então recorreram ao TJ, e obtiveram a liminar concedida pelo desembargador Luiz Mateus Lima, que entendeu que a eleição da Comissão de Ética Partidária da legenda não teria respeitado as normas previstas e determinou a suspensão da reunião do diretório municipal que votaria o parecer do Conselho de Ética pela expulsão dos dois parlamentares. A intenção do PDT é expulsar Toninho da Farmácia e Zezinho do Sabará, para reivindicar o mandato dos dois na Câmara para os suplentes. Com isso, ambos ficariam sem legenda para concorrer à reeleição em outubro.
Reportagem do site Política em Debate, do portal Bem Paraná.
Comentar