Após limitar a entrada por terra de estrangeiros de nove países da América do Sul, o governo brasileiro restringiu, nesta quinta (19), por 30 dias, através de uma portaria, o acesso de estrangeiros por via aérea de países da Ásia e União Europeia.
Inclui-se aí: União Europeia, China, Japão, Austrália, Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Malásia e Coreia do Sul.
”A restrição de que trata esta portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus Sars-CoV-2″, diz o texto da portaria.
A medida não se aplica a brasileiros e a estrangeiros nos seguintes casos: imigrante com prévia autorização de residência em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro, estrangeiro que se enquadre na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional, estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público estrangeiro portador de Registro Migratório Nacional.
A portaria diz que, em caso de descumprimento, haverá responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
No mesmo dia, o governo soltou uma portaria com restrição de acesso por de estrangeiros de oito países que fazem fronteira com o Brasil: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A Venezuela já tinha restrição semelhante.
“Fica restringida, pelo prazo de quinze dias, contado da data de publicação desta portaria, a entrada no país, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados”, diz a portaria.
O prazo poderá ser prorrogado de acordo com recomendações da Anvisa.
O governo informou ainda que será feita uma determinação específica para o Uruguai.
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