A Secretaria Especial da Cultura (Secult) do governo do presidente Jair Bolsonaro – comandada pelo ator Mário Frias – divulgou uma nota nas redes sociais nesta quinta-feira (10) alegando que o atraso na liberação da publicação de editais de 247 projetos culturais que aguardam apenas um “ok” da pasta não é “negligência”, mas “cumprimento de diretrizes estratégicas”.
Em mensagem publicada nas redes sociais em resposta a uma notícia do colunista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo, a Secult justifica com “boas práticas de gestão” e “zelo” a fila de quase 250 projetos que esperam uma autorização do secretário de Fomento, André Porciúncula, para serem publicados no Diário Oficial da União.
Essa é a primeira etapa para que um artista consiga financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Segundo Gois, essa espera dura meses, em meio a uma situação de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Essa demora, inclusive, pode colocar em risco o patrocínio de alguns proponentes.
“O nosso compromisso é atingir o adequado equilíbrio entre o fomento cultural e o zelo e transparência com o uso do dinheiro público. Nesse aspecto, não há negligência das nossas Secretarias Nacionais, mas, diretrizes estratégicas definidas pela Secult”, disse a entidade em trecho da nota.
Em resposta, usuários das redes sociais apontaram que a posição da Secult desrespeita prazos estabelecidos por lei.
Reportagem de Lucas Rocha, da Revista Fórum.
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