O advogado de Curitiba, Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos mais respeitados advogados da área do direito eleitoral no país, é autor de um parecer jurídico que afirma que Lula poderá disputar as eleições de 2018 ainda que condenado em segunda instância e mesmo que o STJ e o STF não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com a sentença.
O parecer de Pereira atende a uma consulta formulada pelo senador Lindbergh Faria, do PT fluminense, que o entregou a Lula esta semana. Luiz Fernando estudou o caso do ex-presidente e desenvolveu o argumento de que o partido poderá registrar a candidatura de Lula em agosto apesar de, eventualmente, já ter sido condenado pela justiça criminal.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha”, diz.
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