Após ser intimado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a se manifestar em até 24 horas sobre uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à magistrada que abriu uma “apuração preliminar”.
O PGR, que já havia sido cobrado pelo STF, passou 13 dias em silêncio sobre uma notícia-crime protocolada pelo PT junto à Corte que acusa Bolsonaro de abuso de poder e campanha eleitoral antecipada por ter usado a TV Brasil para transmitir live com fake news sobre as eleições e as urnas eletrônicas.
Segundo Aras, a “apuração preliminar” se dá por conta de que há “lastro probatório mínimo em torno da prática” de crime e que servirá para decidir se é ou não necessário encampar diligências que envolvem desde depoimentos de testemunhas até a requisição de documentos.
“A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento”, disse o PGR em sua manifestação.
O chefe do Ministério Público, no entanto, não fez nenhum comentário acerca das fake news destiladas por Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas.
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