O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (10) um pedido de habeas corpus feito por deputados bolsonaristas em favor de Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.
O caminhoneiro teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes, também do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por planejar atos violentos nas manifestações golpistas de 7 de setembro. O mandado de prisão não chegou a ser executado pois o bolsonarista fugiu para o México. A Interpol já foi acionada e ele é oficialmente considerado foragido.
O pedido de habeas corpus foi protocolado pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Fachin, no entanto, negou o pedido para barrar a prisão do caminhoneiro por entender que não é adequado questionar a decisão monocrática de Moraes.
“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, escreveu o magistrado.
Reportagem de Ivan Longo, da Revista Fórum.
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