O bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (17) foi solicitado pela Polícia Federal em razão da falta de cooperação da plataforma com as autoridades judiciais brasileiras. O aplicativo já sofreu bloqueios em outros países em razão da mesma conduta.
Na decisão, Moraes destaca que a Polícia Federal alegou que “o aplicativo TELEGRAM é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal indicou a Moraes que o Telegram “está em franca ascensão (o que reforça ainda mais a necessidade de aplicação da legislação pátria, em especial do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014 e seu art. 11), ao tempo em que sabidamente as autoridades brasileiras seguem sendo solenemente ignoradas pela empresa titular do serviço”.
A Polícia Federal alega ainda que o Telegram não age para inibir a difusão de conteúdos envolvendo pedofilia e violência.
Reportagem de Lucas Rocha, da Revista Fórum.
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