O vereador Eder Borges (PP) reassumiu, nesta segunda-feira (27), o mandato parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A recondução é consequência de ato da Mesa Diretora da CMC, publicado no Diário Oficial do Município na ultima quinta-feira (23), em resposta a uma mudança de entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a respeito do trânsito em julgado de uma condenação de Borges em disputa judicial com a APP Sindicato. “Estou de volta ao lugar de onde nunca devia ter saído”, afirmou Eder Borges, hoje, no Legislativo. “Vocês vão ter que me engolir”.
Afastado no dia 27 de maio, Borges retorna após o desembargador Kfouri Neto afirmar que houve erro na emissão da certidão atestando a condenação do vereador pelo crime de difamação. Foi com base nesse documento do TJ-PR que o Legislativo aplicou, pela primeira vez, o disposto no artigo 22 da Lei Orgânica do Município (LOM), que determina a perda de mandato ao parlamentar que “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado” ou “tiver os direitos políticos suspensos”. Borges se referiu ao episódio como sendo um erro cometido por um “estagiário”. “Fico feliz que a Justiça tenha sido feita”, afirmou.
“Fui eleito para combater o radicalismo, para combater os extremos. Fui eleito para a guerra e pago o preço por isso”, declarou Eder Borges. “Foi uma experiência surreal, ter sido cassado por um meme, mas fico feliz pela oportunidade reflexiva que esse momento me trouxe. Retorno mais amadurecido e muito mais forte para continuar lutando pelos ideais em que acredito”, finalizou. Ele agradeceu o apoio da vereadora Sargento Tânia Guerreiro, durante seu afastamento. Além do posto no plenário, as proposições do vereador voltam a tramitar nas comissões permanentes do Legislativo. Mestre Pop retorna à suplência do PSD.
ASCOM – CMC.
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