O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informou na última sexta-feira (09/02) ter feito um novo pedido à Justiça Federal para afastar o ministro da Saúde, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR).
O requerimento do MPF envolve a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) e sua Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Shire Farmacêutica Brasil para produção do Fator VIII Recombinante, usado no tratamento para pessoas com hemofilia do tipo A.
Pela PDP assinada em 2012, a Shire Farmacêutica Brasil e a Hemobrás, localizada em Pernambuco, poderiam atuar juntas até o ano de 2022, mas, em meados do ano passado, o Ministério da Saúde determinou a suspensão do acordo, alegando problemas na transferência de tecnologia.
Em outubro de 2017, o MPF de Pernambuco entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde contestando a suspensão da PDP. No mesmo momento, o MPF ainda pediu o afastamento do paranaense Ricardo Barros, que estaria atuando deliberadamente para “esvaziar” a Hemobrás, ao defender uma PDP semelhante no âmbito do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), do governo do Paraná.
Ainda naquele mês, o juiz federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara de Pernambuco, acolheu parcialmente o pedido de liminar do MPF, dentro da ação civil pública: mandou o Ministério da Saúde comprar o Fator VIII Recombinante através da PDP da Hemobrás com a Shire Farmacêutica Brasil, mas negou o afastamento de Ricardo Barros.
Para o magistrado, um eventual afastamento só seria analisado se houvesse o descumprimento da liminar, em relação à compra. Agora, fevereiro de 2018, o MPF entende que Ricardo Barros não cumpriu integralmente a liminar e, novamente, requer o afastamento.
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