Marcos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi flagrado pela Receita Federal, em outubro de 2021, com um pacote de joias no valor de R$ 16,5 milhões.
Como não havia sido declarado ao Fisco, o material foi retido pela Receita. Albuquerque, que já havia passado pela fiscalização, quando tomou conhecimento da apreensão, voltou para tentar interceder para que as joias fossem liberadas, o que não ocorreu.
Naquele dia, no entanto, ele não informou aos fiscais da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, que portava um outro estojo de joias dado por autoridades da Arábia Saudita ao Estado brasileiro.
Ele revelou o fato apenas no dia 14 de março último, em depoimento à Polícia Federal. Ele contou então que só abriu a caixa no dia seguinte, no ministério, onde os itens ficaram guardados por aproximadamente um ano, ao invés de terem sido entregues imediatamente ao acervo do Palácio do Planalto.
Não avisou Bolsonaro
Bento Albuquerque disse também que não avisou Bolsonaro sobre os presentes. O próprio ex-presidente, ao retornar a Brasília depois de uma temporada de três meses nos Estados Unidos, na semana passada, admitiu que tentou reaver as joias apreendidas em Guarulhos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que todos os itens recebidos na viagem capitaneada por Albuquerque devem ser devolvidos, pois se tratam de patrimônio do Estado brasileiro.
Normalmente, presentes entre governos são despachados como bagagem diplomática, sobre a qual não há cobrança — já que se trata de um bem do governo brasileiro.
Apesar disto, o ex-ministro trouxe os objetos em sua bagagem pessoal. O recibo de entrega ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República consta apenas que a caixa contém itens “destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”.
Reportagem de Julinho Bittencourt, da Revista Fórum.
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