Os deputados de Oposição/Bloco PT-PDT criticaram em peso o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de milhares de produtos e serviços, proposto pelo governo Ratinho nesta semana. Na avaliação dos parlamentares a medida vai aumentar o custo de vida da população e prejudicar duramente o setor produtivo.
Na proposta enviada à Assembleia Legislativa (Alep), o governo Ratinho aumenta a alíquota modal do ICMS (índice mais comum, que incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados em cada estado) para 19,5%, além do aumento do ICMS da energia elétrica de 18% para 19%; serviços de comunicação de 18% para 19,5% e água mineral e bebidas alcoólicas de 17% para 17,5%.
Para Requião Filho, líder da Oposição, o aumento do ICMS vai prejudicar especialmente as micro, pequenas e médias empresas, que geram oito de cada dez empregos no Estado.
“O aumento do ICMS prejudica quem gera oito de cada dez empregos deste Estado. Não tem nada a ver com reforma tributária. Aumentar impostos no Paraná é fechar as portas de pequenas empresas, é judiar da indústria, é punir quem bravamente luta para manter um CNPJ aberto, pagando salário digno para seus funcionários. Com o aumento do ICMS, quem vai pagar a conta é o pequeno, micro e médio empresário”.
Segundo ele, a medida é resultado da irresponsabilidade fiscal do governador Ratinho, que concede mais de R$ 20 bilhões em isenção fiscal para grandes empresas, sem qualquer transparência, somada ao rombo deixado por Bolsonaro no caixa dos estados e municípios.
“Aumentar impostos é tentar cobrir um rombo de má gestão fiscal, concedida em forma de isenção de receita que pode chegar a R$ 20 bilhões, e tentar cobrir um rombo gerado pela irresponsabilidade fiscal do ex-presidente Bolsonaro, que mexeu no ICMS dos combustíveis e tirou dinheiro dos estados e municípios durante a campanha eleitoral, um movimento aplaudido pelo governador Ratinho”.
Presidente do PT Paraná, Arilson Chiorato destacou que o aumento do ICMS vai fazer do Paraná um Estado “mais caro e menos competitivo”.
“Diferente da propaganda que fala em um Paraná competitivo e inovador, o aumento do ICMS vai gerar efeito contrário. Fará do Paraná um estado caro e nada competitivo. O aumento da alíquota significa aumento do custo de vida do paranaense. Eu nunca vi uma coisa tão abusiva como esse projeto. Não tem lógica alguma aumentar ICMS com a alegação que precisa aumentar a arrecadação em R$ 1 bilhão, quando a renúncia fiscal no próximo ano chegará a R$ 21 bilhões. Oras, não tem um jeito mais fácil de ajustar as finanças? Não seria só reduzir a renúncia fiscal?”.
O parlamentar ainda chamou a atenção para o abismo existente na forma de tratamento do governo Ratinho com micro e pequenas empresas e as grandes multinacionais. “Vai se aumentar a alíquota para 19,5% e a renúncia vai chegar a R$ 21 bilhões, mas o pequeno empresário não está na lista de beneficiários. O pequeno produtor rural não está na lista de beneficiários. Quem está na lista de beneficiários da renúncia fiscal são os grandes empresários, os mesmos do clube do vinho, que fazem parte da patota que frequenta o Palácio Iguaçu em horários não comerciais”.
A deputada Luciana Rafagnin reforçou as críticas. “Enquanto o governo do Paraná concede R$ 20 bi em renúncia fiscal para empresas que a gente desconhece, propõe aumento da alíquota do ICMS que trará implicações econômicas e sociais para todos os paranaenses. A energia elétrica, por exemplo, vai custar mais caro para a população com esse aumento. Não podemos aceitar que o governador encaminhe projetos dessa natureza para esta Casa beneficiando alguns, como é o caso da renúncia fiscal, e por outro lado, castigando a população paranaense com esse aumento do imposto.”
ASCOM – PT na ALEP.
Comentar