A compra de 30 motos da marca Harley Davidson, uma das mais emblemáticas fabricantes de veículos em duas rodas de luxo do mundo, custará R$ 2,5 milhões aos cofres do governo paranaense. As motocicletas, de um modelo especial exclusivo para uso policial, serão para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), que as usará no policiamento ostensivo rodoviário.
Realizada em maio deste ano, a licitação, contudo, está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A medida atende denúncia feita por uma cidadã, Denise Xavier Campos, 33 anos de idade, que questiona a obrigatoriedade da marca, do modelo e o valor da licitação. Em liminar emitida em agosto, o TCE recomendou que o DER se abstivesse de “dar continuidade aos atos de Contratação decorrentes do Pregão”. Denise Campos trabalha na iniciativa privada, como auditora de gestão de riscos empresariais.
A suspensão, no entanto, não ocorreu. Segundo a assessoria de imprensa do DER, as motos estão em produção e o processo continua. Isso porque o departamento acredita que a contestação foi após a finalização da contratação, cuja homologação da compra foi publicada em Diário Oficial no dia 30 de maio. “Não houve determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) para suspensão do certame. O DER entende que a licitação foi realizada dentro do que preceitua a legislação e respondeu aos questionamentos do TCE, feitos posteriormente à conclusão do certame.”
Pelo teto do edital publicado pelo DER, o valor da compra poderia chegar a R$ 2,6 milhões. O vencedor do leilão, no entanto, chegou ao valor de R$ R$ 2.514.000, o equivalente a R$ 83,8 mil por motocicleta. Pela justificativa do edital, as motocicletas, do modelo Road King Police devem substituir a frota, em mesmo número, comprada pelo DER em 2007. À época, o lote de veículos custou R$ 750 mil. Com 11 anos de uso, as motos ainda estão em operação pelo Batalhão da Polícia Rodoviária.
O edital, contudo, alega que, em decorrência do longo tempo de uso das motos. “[elas] não apresentam mais condições de emprego operacional, com custo de manutenção das unidades e longo período de tempo para reparo”.
Fonte: Gazeta do Povo
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