O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em...
Resultados - cotas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958...
Indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet negou ser contrário à política de cotas raciais e defendeu que casais homoafetivos devem...
Política
Atualização da lei de cotas para o ingresso ao ensino superior é sancionada pelo presidente Lula
A atualização da lei de cotas no ingresso nas instituições federais de Ensino Superior ( Lei Nº 12.711/2012), f oi sancionada , nesta...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal (PL n...
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que...
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos...
Promover a igualdade para o povo negro brasileiro em todas as suas esferas é compromisso do Ministério da Igualdade Racial, pasta recriada pelo governo do presidente...
O candidato à Presidência da República Luiz Felipe D’Avila (Novo) foi sorteado para perguntar a Lula sobre cotas raciais, no debate da Rede Globo, na noite...
A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lucia, disse ontem (30) que, caso seja eleita, ampliará as políticas da Lei de Cotas, de forma a evitar que...
Em sessão híbrida nesta segunda-feira (29), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu sequência aos debates do Mês da Consciência Negra. Depois de pouco mais...
Congresso Nacional
Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho
O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas para ampliar o acesso dos negros ao mercado de...
Senadores comemoraram nesta terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para...
O ministro interino da Educação, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, publicou uma portaria no Diário Oficial nesta terça-feira (23) que anula a decisão do ex-ministro...
Congresso Nacional
Maia defende revogação da portaria do MEC que eliminou cotas em cursos de pós-graduação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a portaria do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que elimina as cotas em cursos de pós-graduação tem...
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil...
Congresso Nacional, Direitos Humanos
Parlamentares criticam projeto que muda Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou em sessão do Congresso nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 6.159/2019, enviado pelo Poder Executivo à Câmara, que...
O fim das cotas para mulheres na política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em reunião para amanhã quarta-feira (10), os senadores...
Na tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador Humberto Costa (PT-PE)...
Uma mesa de diálogo entre empregadores e trabalhadores do setor de cargas, transporte e vigilância, realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/RS)...
