A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha das eleitas e dos eleitos pela maioria das paranaenses e dos paranaenses nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas.

Qualquer pessoa pode participar do evento, limitada a capacidade do local, basta apresentar um documento com foto no credenciamento que acontecerá no local antes do evento. A cerimônia também será transmitida pelo Verdade&Expressão.

ASCOM – TRE-PR.

O post Diplomação dos eleitos no Paraná acontece dia 19 de dezembro apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

A reconciliação, entretanto, só durou até o final das eleições. O PL, partido de Bolsonaro, protocolou recentemente, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), uma ação que pode culminar na cassação do mandato de Moro, que se elegeu senador pelo estado.

Segundo a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, o pedido, que corre em segredo de Justiça, aponta supostas irregularidades em gastos e doações na campanha de Moro, e enseja a realização de novas eleições para senador, o que poderia beneficiar Paulo Martins (PL), que ficou em segundo lugar, e tirar o mandato – que sequer foi iniciado – do ex-juiz. 

A representação contra Moro é assinada pelo diretório estadual do PL do Paraná, mas teria sido feita em acordo com a cúpula nacional da legenda, que é presidida por Valdemar da Costa Neto, aliado de Bolsonaro. 

Reprovação das contas de Moro 

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recomendou, pela terceira vez, a reprovação das contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (UB-PR). A decisão foi publicada no dia 29 de novembro. 

De acordo com a decisão do TRE, há descumprimento de prazos nos registros de doações (R$ 153 mil) feitas durante a campanha. Outro ponto irregular indicado pela Justiça eleitoral do Paraná diz respeito a notas fiscais de hospedagem, cujo valor supera R$ 11 mil. 

Além disso, o TRE do Paraná afirma que as contas apresentadas por Sergio Moro possuem diversos problemas, tais como conseguir comprovar os gastos com a produção dos programas para rádio e TV. Também há problemas com os materiais impressos da campanha. 

A lista de irregularidades na prestação de contas da campanha de Moro é longa: o TRE-PR indica várias inconsistências com o uso do fundo partidário. Neste caso, o valor supera a quantia de R$ 15 mil.

Também foi reprovado pelo TRE-PR o uso do fundo de financiamento de campanha. Segundo parecer da Justiça eleitoral, Sergio Moro utilizou o dinheiro de forma incorreta na quitação de 12 despesas, um total de R$ 6,4 mil. 

A Corte pontou ainda falhas em notas fiscais de vários serviços realizados durante a campanha. Destaque para fato do serviço prestado por Felipe Sant’Ana da Silva, que soma mais de R$ 315 mil. De acordo com o TRE, a nota apresentada é de apenas de R$ 137 mil. Ao tribunal, a campanha de Moro declarou que a nota foi cancelada e corrigida, mas o Tribunal manteve a reprovação. 

Por fim, o TRE-PR aponta mais de R$ 500 mil “em gastos eleitorais realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informada à época”. 

Reportagem de Ivan Longo, da Revista Fórum.

O post Moro pode ter o mandato de senador cassado a pedido do PL de Bolsonaro apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “falhas pontuais” identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas. 

O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais. 

“Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE”, afirmou o relator. 

Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não “haver irregularidade a ser sancionada”. 

Proclamação dos eleitos 

Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022. 

O procedimento aprovou a totalização dos votos e o resultado do segundo turno, que foi anunciado em 30 de outubro, horas após o fim da votação. 

Diplomação

A análise das contas da campanha é uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação de Lula e Alckmin, que será realizada na segunda-feira (12).

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. 

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

Agência Brasil.

O post TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

O parecer de Gonet foi enviado hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE). 

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.

Agência Brasil.

O post MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social. 

Agência Brasil.

O post TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é “totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são “absolutamente falsos”.

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta “finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro”.

Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. “O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota

Entenda

O PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.

Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a legenda aditar a petição para apresentação da relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas votações.

Na tarde de hoje, o partido pediu que o requerimento com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE.

Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verificação de possíveis erros foi restrita ao segundo turno por “coincidência” ou “tecnologia”, já que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.

No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.

Agência Brasil.

O post Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno e aplica multa de 22 milhões apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anúncio dos futuros ministros. Segundo ele, a prioridade, no momento, é “resolver” o orçamento de 2023. Coordenador técnico do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante complementou a fala de Alckmin afirmando que a equipe do futuro governo estuda reincluir a exigência de uma revisão periódica do teto de gastos na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.

“Havia, na Emenda Constitucional nº 95, um dispositivo [prevendo] uma revisão do teto em 2026. Por ocasião da votação da PEC dos Precatórios [em 2021], esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo, que postergou [a revisão do limite] para o futuro. O que agora está sendo discutido é a possibilidade de reinserção, por meio de Lei Complementar, de um dispositivo de revisão do Teto de Gastos, com data, forma e prazos”, comentou Mercadante, assegurando que a decisão final será anunciada em breve.

Civis e militares

Já Alckmin assegurou que os nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até, no máximo, a próxima quinta-feira (24). Segundo o vice-presidente eleito, o grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha. “Já temos um esboço com os nomes e vamos anunciar o grupo da Defesa no máximo quinta-feira”, disse Alckmin, atribuindo à Defesa um papel “estratégico, extremamente relevante”.

O Gabinete de Transição de governo é composto por 31 grupos técnicos. Temáticos, cada grupo produzirá um relatório final contendo um diagnóstico da respectiva área. O documento deverá conter informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, identificando riscos e apontando aspectos sensíveis da gestão que mereçam ser apurados pelos órgãos de controle.

Os grupos devem entregar, até 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.

Até 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.

Parlamentares

“Esses são os parlamentares, dos vários partidos políticos, que vão integrar o grupo parlamentar técnico da transição”, informou Alckmin. Até o momento, havia 285 nomes confirmados na transição, a grande maioria de pessoas voluntárias sem cargo remunerado. 

Veja a lista completa anunciada pelo vice-presidente:

Agricultura 

Senador Irajá Abreu (PSD-TO) 

Deputado Federal Tito Marques Cordeiro (Avante-BA) 

Desenvolvimento Social e Combate a Fome 

Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR) 

Deputada Federal Dulce Miranda (MDB-TO)

Senadora Theresa Nelma (PSD-AL) 

Deputado Federal Washington Quaquá (PT-RJ)

Centro de governo 

Senador Jaques Wagner (PT-BA) 

Deputado Federal José Guimarães (PT-CE) 

Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ) 

Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE) 

Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)

Cidades 

Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA) 

Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA) 

Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP) 

Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE) 

Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE) 

Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) 

Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN) 

Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA)

Ciência e Tecnologia e Inovação 

Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) 

Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC) 

Comunicações 

Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) 

Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) 

Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP) 

Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)

Cultura 

Deputado Federal Alexandre Frota (Pros-SP) 

Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ) 

Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) 

Deputado Federal Marcelo Calero (PSD-RJ) 

Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Desenvolvimento Agrário 

Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA) 

Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS) 

Deputado Federal Célio Alves de Moura (PT-TO) 

Desenvolvimento Regional 

Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB) 

Deputado Federal José Ricardo (PT-AM) 

Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI)

Deputada Federal Marília Arraes (Solidariedade-PE) 

Deputado Federal Milton Coelho (PSB-PE) 

Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) 

Deputado Federal Paulo Jose Carlos Guedes (PT-MG) 

Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Direitos Humanos 

Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI) 

Deputada Federal eleita Duda Salabert (PDT-MG) 

Educação 

Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA) 

Deputada Federal eleita Ana Pimentel (PT-MG) 

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE) 

Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT-CE) 

Deputado Federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF)

Esporte 

Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) 

Igualdade Racial 

Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) 

Deputada Federal eleita Daiana dos Santos (PCdoB-RS) 

Deputada Federal eleita Dandara Tonantzin (PT-MG) 

Indústria, Comércio e Serviços 

Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) 

Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM) 

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) 

Infraestrutura 

Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) 

Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD-MA) 

Deputado Federal José Priante (MDB-PA) 

Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS) 

Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante-PE) 

Justiça e Segurança Pública 

Deputada Federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO) 

Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE) 

Valtenir Pereira (MDB-MT)

Juventude 

Deputado Federal eleito Miguel Ângelo (PT-MG) 

Meio Ambiente 

Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ) 

Deputado Federal Célio Studart (PSB-CE) 

Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL-BA) 

Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP) 

Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) 

Minas e Energia 

Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG) 

Mulheres 

Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) 

Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) 

Pesca 

Deputada Federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC) 

Deputado Federal José Airton (PT-CE)

Planejamento, Orçamento e Gestão 

Deputado Federal Mauro Benevides (PDT-CE) 

Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ) 

Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) 

Previdência Social 

Deputada Federal eleita Maria Leal Arraes (Solidariedade-PE) 

Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP) 

Relações Exteriores 

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Saúde 

Deputado Federal eleito Bruno Farias (Avante-MG) 

Deputado Federal Chico D’Angelo (PT-RJ) 

Deputado Federal eleito Daniel Soranz (PSD-RJ) 

Deputado Federal eleito Dimas Gadelha (PT-RJ) 

Deputado Federal Eduardo Costa (PSD-PA) 

Deputado Federal Jorge Sola (PT-BA) 

Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR) 

Deputado Federal Wellington Prado (Pros-MG) 

Trabalho 

Deputado Federal Afonso Motta (PDT-RS) 

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) 

Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG) 

Deputado Federal Vicentinho (PT-SP) 

Transparência, Integridade e Controle 

Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP) 

Deputado Federal Danilo Capiberibe (PSB-AP) 

Turismo 

Deputado Federal André de Paula (PSD-PE) 

Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE) 

Deputado Federal Luís Tibé (Avante-MG) 

Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-PE) 

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)

Agência Brasil.

Imagem: Valter Campanato.

O post Alckmin anuncia parlamentares para grupos técnicos da transição apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno.. 

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro. 

Mais cedo, o PL protocolou no TSE uma  representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas.

Agência Brasil.

O post Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.

Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.

“Nós do PL não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica, e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica, as bancadas do PL foram eleitas por urna eletrônica. Então, é natural que se peça um trabalho de fiscalização para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral”, disse Costa Neto.

O relatório aponta que, a partir da auditoria realizada apenas com base nos resultados decorrentes das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no segundo turno) – deveriam ser computados 26.189.721 votos ao para Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula.

“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE de forma que seja assegurada e resguardada a integridade do processo eleitoral”, argumentou o presidente do PL.

Agência Brasil.

Imagem: Valter Campanato.

O post Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.

O MPF pediu a dispersão do protesto em frente ao Comando Militar da Amazônia sob pena de pagamento de multa de R$ 1 milhão às Forças Armadas. A juíza negou o pedido para a dispersão dos manifestantes, mas determinou que todas as ilegalidades descritas nos autos fossem cessadas com urgência. De acordo com a decisão, a União, o estado do Amazonas e o município de Manaus devem agir para restabelecer a ordem. 

Entre os problemas relatados na manifestação estão possível furto de energia elétrica, interrupção do direito de ir e vir, poluição sonora e exposição de crianças e adolescentes a situações inadequadas.

Na decisão, a juíza afirmou que realizará vistorias in loco para verificar se as providências foram tomadas. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 10 mil por dia para cada um dos réus.

Atos antidemocráticos seguem no país

Apesar de esvaziados, os atos que atentam contra a democracia, o sistema eleitoral e o resultado da eleição presidencial seguem acontecendo em vários pontos do país. Nas últimas semanas, procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos em São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo encaminharam a Moraes informações sobre uma “grande organização criminosa com funções predefinidas” que financiam os atos golpistas.

De acordo com a Folha de S.Paulo, foi A Polícia Civil de Goiás identificou um site na internet que organiza e busca financiamento para atos antidemocráticos que são realizados no estado. Os dados site foram encaminhados para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga atos antidemocráticos pelo país.

Reportagem de Brasil de Fato.

O post Justiça Federal determina fim de ilegalidades em manifestação antidemocrática em Manaus apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.