“O povo agora pode dormir tranquilo, sem o medo de o trator derrubar as casas”, inicia a conversa Valdecir Ferreira, o Val, da coordenação do Movimento Popular por Moradia (MPM), organização responsável pela ocupação. “A questão agora é como vai ser o processo de regularização”, diz ele sobre a área da ocupação.

A comunidade vem se estruturando e hoje está pronta para que as famílias vivam de forma digna. “No início foi tudo muito difícil, não tinha estrutura nenhuma, a gente teve que construir do zero”, relata Márcia Aguiar. Ela e a família vivem em um terreno de 200m², padrão de todos os lotes distribuídos. Na área construíram duas casas, um brechó e uma oficina de bicicletas, de onde tiram o sustento da família.

Sobre o MPM

O Movimento Popular por Moradia está presente na ocupação desde o primeiro dia, foi ele o responsável pela organização comunitária que se estabeleceu no local. São as lideranças do movimento as responsáveis pelas famílias ocupantes e pela intermediação entre os moradores e o poder público. Após quatro meses de ocupação, a comunidade Nova Esperança se organizou em 11 setores. Cada setor tem entre 80 a 120 famílias, o que representa cerca de 300 a 600 pessoas. Para dar conta de coordenar tantos moradores e restaurar o terreno abandonado por anos, o MPM se organiza em três coordenadores gerais, seis lideranças e 14 chefes de setor. Cada chefe de setor fica responsável pela administração de 80 famílias, podendo ser duas pessoas caso o número de famílias seja ultrapassado. Os chefes são responsáveis pela fiscalização e gestão dos espaços, assim como a organização das reuniões semanais, onde são expostas as necessidades dos moradores e apresentados os projetos que estão sendo desenvolvidos na comunidade.

Quem vê a comunidade Nova Esperança atualmente não imagina as condições em que os terrenos se encontravam nos primeiros dias de ocupação. As construções já existentes no local estavam abandonadas e degradadas, a vegetação estava alta e sem poda, escancarando o descaso do poder público com a área.

No início de 2020, o local apresentava grande risco à saúde e segurança pública da região. Um ano e seis meses após a ocupação, os moradores restauraram as infraestruturas existentes no local e as transformaram em salas de aula, centro cultural, padaria e cozinha comunitária, biblioteca, sala de informática e espaços comerciais. Além disso, cada lote distribuído também conta com horta orgânica e fossa ecológica.

Sobre a terra

O terreno foi doado por particulares para a FAS, em 1984. Em 2009, a área teve os serviços encerrados. Dentre as razões para o fechamento, a prefeitura de Curitiba alegou que o terreno era distante do município. Em 2012, três anos após o encerramento das atividades no local, a área foi cedida pela prefeitura de Curitiba, via Outorga Permissão de Uso de Imóveis, tendo como permissionário o estado do Paraná. E a área estava abandonada desde então.

Ocupação ecológica

A Nova Esperança se estabeleceu em um espaço urbano, mas também de preservação ambiental. As casas são rodeadas pela Floresta Ombrófila Mista, um ecossistema presente no bioma da Mata Atlântica e que se estende em grande parte da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Na Nova Esperança as casas não se isolam da mata e dividem o espaço (ou o terreno) com árvores e vegetação. 

Sabendo que a região seguia leis de preservação ambiental, as lideranças se prontificaram de não destruir vegetações nativas e importantes para o ecossistema do município. Para algumas dessas lideranças, ocupar em terreno ambiental era uma experiência nova. Coube ao MPM e a esses líderes, a missão de informar e regrar os novos moradores sobre uma forma sustentável de se ocupar. 

Estudo Plantear

Em busca de compreender a situação do local e considerar as condições de moradia existentes na área, o Ministério Público do Paraná procurou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para solicitar um estudo sobre a viabilidade, ou não, da permanência dos moradores ali. E o coletivo Plantear, programa de extensão da UFPR, realizou um estudo para verificar a viabilidade de ocupação do local:

“No estudo buscamos identificar os limites entre a ocupação e as potenciais áreas de risco para os moradores. Levantamos questões como: é possível aproveitar o terreno com moradia? Se sim, em quais condições isso é possível?” explica Daniele Pontes, coordenadora do coletivo Plantear. “Essas são as perguntas que a gente tenta responder, mas para isso precisamos considerar questões ambientais, geológicas e a legislação existente”, conclui. 

Via assessoria.

Foto: Lucas Daniel.

O post Comunidade Nova Esperança conquista direito de ocupação de terra e inicia regularização fundiária apareceu primeiro em Portal Verdade&Expressão.