O empresário apontado como operador financeiro do ex-governador Beto Richa (PSDB) Jorge Theodócio Atherino, alvo da 53ª fase da Operação Lava Jato,teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A decisão foi proferida pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, nesta quarta-feira (19/09).
No pedido, os advogados relataram a “incompetência do juízo de primeiro grau” para a decretação da prisão e do mandado de busca e apreensão contra Atherino.
“Há, no caso, um necessário exame de mérito para que se possa avançar sobre a admissibilidade ou não da impetração”, disse Gebran na decisão. Ele disse ainda que o habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, salvo em casos de flagrante ilegalidade”, disse o desembargador.
Na atual fase, a força-tarefa da Lava Jato apura um suposto pagamento milionário de vantagem indevida em 2014 pelo setor de propinas da Odebrecht em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da PR-323.
A operação foi batizada de Piloto. O codinome, conforme as investigações da Lava Jato, se refere a Beto Richa na planilha da Odebrecht.
Além de Atherino, a operação também prendeu o ex-chefe de gabinete do ex-governador, Deonilson Roldo. Os dois foram presos preventivamente.
Fonte: G1
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