O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (19) que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil. Em novembro último, o governo de Cuba retirou-se da iniciativa após o então presidente eleito Jair Bolsonaro criticar a participação daquele país no programa.
Mandetta criticou o modelo do programa e se solidarizou com os médicos cubanos. “De repente, Cuba falou ‘não quero mais, perdi o interesse no negócio’, e agora temos 1.800 profissionais que viraram vítimas e estão no Brasil em situação de exilados, de refugiados ou pedindo nacionalização”, comentou. “São as sequelas de uma negociação que a gente não deveria ter feito”, completou.
O ministro participou de audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento e pelas comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara, e de Assuntos Sociais, do Senado. Ele apresentou dados sobre a execução orçamentária da saúde e pediu que, para o próximo ano, os parlamentares tentem reforçar as verbas para os segmentos de média e alta complexidade.
Polêmica
Durante o debate, Mandetta informou que a distribuição de medicamentos de alto custo está regularizada. Segundo ele, no governo passado as compras eram feitas de três em três meses, o que afetava a entrega desses remédios nos estados. O ministro explicava que foi fechado um contrato com 12 meses de duração para assegurar o fornecimento dos produtos quando foi interrompido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que contestou as informações.
“O senhor foi deputado, sabe que não pode mentir aqui”, declarou Rocha, reiterando que no Maranhão ainda faltariam medicamentos para tratamento de câncer.
“O senhor tem algum problema pessoal comigo, deputado?”, reagiu o ministro.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), interveio para acalmar os ânimos.
A discussão sobre medicamentos de alto custo e de uso contínuo foi decorrência do acordo feito na semana passada que permitiu a aprovação do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cobrir despesas correntes com dinheiro obtido por meio da emissão de títulos (operações de crédito). Para garantir apoio ao texto, o Executivo negociou com parlamentares a liberação de recursos para algumas áreas – esses remédios faziam parte do pacote.
Upas
Mandetta falou ainda sobre a retomada de obras inacabadas de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e defendeu a aprovação de proposta que torna lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). O ministro também recomendou aos parlamentares o uso de um aplicativo, produzido pela pasta da Saúde, para acompanhamento das emendas ao Orçamento.
Agência Câmara Notícias.
Imagem: Michel Jesus.
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